06/06/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:20

Recebidos os autos
21/05/2024 13:20

Determinado o arquivamento
20/05/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/05/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:05

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:24

Recebidos os autos
24/04/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:18

Recebidos os autos
05/04/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0745338-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA (314) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INVESTIGADO: AUTOR EM APURAÇÃO DECISÃO Trata-se de procedimento cautelar no qual a autoridade policial representou pela INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, BUSCA E APREENSÃO e QUEBRA DO SIGILO DE DADOS em desfavor dos investigados JONAS HOLANDA GOMES DA CUNHA, STEFANNY OLIVEIRA ALVES, ROGER GOMES DE ASSIS e ALEXSANDRO GOMES DA SILVA.

Após manifestação positiva do Ministério Público (ID n. 182368149), o pleito foi deferido por este juízo (ID n. 182378705).

Há nos autos informações no sentido de que os mandados de busca e apreensão foram cumpridos, o que culminou na lavratura do APF n. 0701366-24.2024.8.07.0001.

Instada a apresentar relatório circunstanciado, a autoridade policial permaneceu inerte.

Destarte, considerando que as medidas deferidas já foram cumpridas e não houve requerimento de novas diligências, determino o levantamento do sigilo do procedimento cautelar, em observância à determinação contida na Súmula Vinculante n. 14.

No mais, defiro os pedidos de habilitação formulados nos IDs n. 184862207 e 188596901.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, 6 de março de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
13/03/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:42

Recebidos os autos
06/03/2024 13:42

Outras decisões
04/03/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:34

Juntada de Certidão
20/02/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:31

Recebidos os autos
02/02/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
01/02/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:54

Recebidos os autos
30/01/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:20

Expedição de Mandado.
11/01/2024 16:37

Recebidos os autos
11/01/2024 16:37

Outras decisões
11/01/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/01/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 16:49

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:42

Expedição de Ofício.
18/12/2023 19:42

Expedição de Mandado.
18/12/2023 19:35

Recebidos os autos
18/12/2023 19:35

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/12/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/12/2023 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 16:48

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:31

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:21

Expedição de Ofício.
06/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:21

Expedição de Mandado.
06/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:12

Expedição de Ofício.
06/11/2023 14:37

Recebidos os autos
06/11/2023 14:37

Determinada a quebra do sigilo telemático
06/11/2023 14:37

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
03/11/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/11/2023 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
01/11/2023 23:24

Recebidos os autos
01/11/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
01/11/2023 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 18:34

Juntada de Certidão
01/11/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
01/11/2023 18:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709136-68.2024.8.07.0001

Rodrigo Domingues de Assis

Grpqa LTDA

Advogado: Iara Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 21:54

Exibir Processo

Processo nº 0703139-89.2024.8.07.0006

Kalil Kersey Oliveira dos Santos

Lisomar Ribeiro dos Santos

Advogado: Maria Jose Batman Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0721510-71.2024.8.07.0016

Eduardo Paulino dos Santos Lima

Jose Cassio Pena

Advogado: Jhennifer Hannah Lima de Macedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0004876-52.2016.8.07.0006

Maria de Fatima Vilaverde Silva

Josue Silva

Advogado: Cynthia Juliana Guilardi Silva Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2019 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0702264-83.2024.8.07.0018

Sociedade Espirita de Educacao Semente D...

Distrito Federal

Advogado: Leticia Barreto dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 14:53

Exibir Processo