05/08/2025 14:01

Baixa Definitiva
05/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:00

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de EDINALDO DA SILVA XAVIER em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de PEDRO PHELIPE RODRIGUES CAMPOS DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL CARNEIRO CASTRO em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/07/2025.
12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
08/07/2025 17:39

Conhecido o recurso de EDINALDO DA SILVA XAVIER - CPF: *10.***.*65-87 (APELANTE) e PEDRO PHELIPE RODRIGUES CAMPOS DE SOUZA - CPF: *07.***.*49-98 (APELANTE) e provido
08/07/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 18:30

Juntada de intimação de pauta
11/06/2025 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 15:01

Recebidos os autos
19/05/2025 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL CARNEIRO CASTRO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PEDRO PHELIPE RODRIGUES CAMPOS DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:44

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:30

Recebidos os autos
06/05/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de PEDRO PHELIPE RODRIGUES CAMPOS DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL CARNEIRO CASTRO em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:16

Publicado Despacho em 31/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de EDINALDO DA SILVA XAVIER em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:19

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0727695-89.2023.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDINALDO DA SILVA XAVIER, PEDRO PHELIPE RODRIGUES CAMPOS DE SOUZA APELADO: RAFAEL CARNEIRO CASTRO, PEDRO PHELIPE RODRIGUES CAMPOS DE SOUZA, EDINALDO DA SILVA XAVIER DESPACHO 1.

Chamo o feito à ordem. 2.

Apelação cível interposta por Edinaldo da Silva Xavier (autor) e por Pedro Phelipe Rodrigues Campos de Souza (2º réu) contra a sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Taguatinga, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação de conhecimento para declarar a rescisão do contrato de promessa de compra e venda de ponto comercial e condenar o autor a devolver o montante pago pelos réus, com correção monetária e juros de mora, descontado o valor das arras penitenciais (R$ 50.000,00). 3.

O autor interpôs apelação (ID nº 66740812) e juntou guia de custas e comprovante de pagamento no valor de R$ 664,31, correspondente ao ato de petição cível, ao invés de recolher o preparo do recurso de apelação (R$ 22,18). 4.

Intime-se o apelante, Edinaldo da Silva Xavier, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo do recurso de apelação, sob pena de não conhecimento (CPC, art. 1.007, §7º).

Registro que a parte poderá requerer administrativamente ao Tribunal o ressarcimento das custas equivocadamente recolhidas. 5.

Cumprida a diligência, intimem-se os réus, Rafael Carneiro Castro e Pedro Phelipe Rodrigues Campos de Souza para, querendo e no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso do autor (CPC, art. 1.010, §1º). 6.

Após, retornem-me os autos. 7.

Publique-se.

Brasília, DF, 13 de dezembro de 2024.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
13/12/2024 17:24

Recebidos os autos
13/12/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
06/12/2024 18:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/11/2024 14:45

Recebidos os autos
28/11/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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