17/07/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:59

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/07/2024 17:37

Transitado em Julgado em 04/07/2024
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C DA SCLN 411 em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 01/07/2024 23:59.
15/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 10/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:17

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-64 (EMBARGANTE) e não-provido
05/06/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 02:20

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:47

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:51

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2024 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/05/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2024 12:28

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Retirado
29/04/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:47

Expedição de Intimação de Pauta.
15/04/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 19:55

Recebidos os autos
02/04/2024 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
27/03/2024 02:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C DA SCLN 411 em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C DA SCLN 411 em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:21

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705412-93.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) EMBARGADO: CONDOMINIO DO BLOCO C DA SCLN 411 D E S P A C H O Intime-se o embargado para, caso queira, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, voltem conclusos.

Brasília, 14 de março de 2024.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
14/03/2024 21:09

Recebidos os autos
14/03/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
13/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
12/03/2024 23:22

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/03/2024 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 02:27

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 16:28

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-64 (AGRAVANTE) e provido
29/02/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:57

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2023 18:01

Recebidos os autos
04/12/2023 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
04/12/2023 16:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/12/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2023 14:24

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:04

Recebidos os autos
26/10/2023 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
20/10/2023 16:57

Recebidos os autos
17/10/2023 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
17/10/2023 15:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2023 14:52

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:14

Recebidos os autos
12/09/2023 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
30/06/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:16

Deliberado em Sessão - Adiado
09/06/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:08

Expedição de Certidão.
09/06/2023 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2023 13:09

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Retirado
24/05/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2023 16:36

Recebidos os autos
02/05/2023 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
02/05/2023 14:51

Expedição de Certidão.
20/04/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 19:44

Recebidos os autos
23/03/2023 19:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/03/2023 18:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/03/2023 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/03/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 19:06

Recebidos os autos
09/03/2023 19:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-64 (AGRAVANTE).
09/03/2023 16:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
07/03/2023 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
07/03/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 00:08

Publicado Despacho em 28/02/2023.
28/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 19:14

Recebidos os autos
23/02/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 21:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/02/2023 11:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/02/2023 09:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/02/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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