TJDFT - 0057311-38.2004.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARLON PEREIRA MARTINS

CPF *92.***.*38-04

Advogados

JOSE CAVALCANTE RIBEIRO

OAB: 191300/DF

CPF *87.***.*94-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA LUCIA BORBA ASSUNCAO

CPF *16.***.*10-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 21:30

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2024 23:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 04:32

    Decorrido prazo de MARLON PEREIRA MARTINS em 28/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 02:59

    Publicado Certidão em 21/05/2024.

  • 20/05/2024 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 16/05/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 12:25

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 12:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 15/05/2024 09:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/05/2024 03:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.

  • 27/04/2024 03:41

    Decorrido prazo de MARLON PEREIRA MARTINS em 26/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 02:55

    Publicado Certidão em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 17/04/2024 00:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 12:46

    Recebidos os autos

  • 07/12/2021 01:17

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 21/09/2021 09:14

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 21/09/2021 09:12

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 08:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/09/2021 22:44

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 12:36

    Expedição de Alvará.

  • 16/09/2021 12:36

    Expedição de Alvará.

  • 10/09/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 22:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/09/2021 13:10

    Recebidos os autos

  • 09/09/2021 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 14:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 03/09/2021 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 22:59

    Expedição de Alvará.

  • 31/08/2021 22:59

    Expedição de Alvará.

  • 28/08/2021 02:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

  • 27/08/2021 14:37

    Decorrido prazo de MARLON PEREIRA MARTINS em 26/08/2021 23:59:59.

  • 18/08/2021 17:01

    Publicado Certidão em 18/08/2021.

  • 17/08/2021 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 17/08/2021 02:44

    Publicado Sentença em 17/08/2021.

  • 16/08/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

  • 13/08/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 02:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2021 23:59:59.

  • 12/08/2021 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 17:36

    Recebidos os autos

  • 12/08/2021 17:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/08/2021 13:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 12/08/2021 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 23:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2021 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2021 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2021 19:05

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 18:46

    Recebidos os autos

  • 04/08/2021 18:46

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 04/08/2021 18:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 04/08/2021 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2021 02:37

    Publicado Edital em 12/07/2021.

  • 10/07/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 08/07/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 14:52

    Expedição de Edital.

  • 09/06/2021 02:30

    Publicado Certidão em 09/06/2021.

  • 09/06/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 07/06/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 17:55

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 17:47

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 14:49

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)

  • 28/05/2021 14:48

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 02:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 07:37

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 01/05/2021 02:39

    Decorrido prazo de MARLON PEREIRA MARTINS em 30/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 02:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.

  • 08/04/2021 02:36

    Publicado Decisão em 08/04/2021.

  • 07/04/2021 02:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59:59.

  • 07/04/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 05/04/2021 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 15:17

    Recebidos os autos

  • 05/04/2021 15:16

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 05/04/2021 09:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 02/04/2021 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2021 02:26

    Decorrido prazo de MARLON PEREIRA MARTINS em 30/03/2021 23:59:59.

  • 24/03/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 15:28

    Recebidos os autos

  • 24/03/2021 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 09:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 23/03/2021 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2021 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2021 02:25

    Publicado Certidão em 12/03/2021.

  • 11/03/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

  • 09/03/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 17:26

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2021 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2021 02:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 02:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.

  • 20/01/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 15:04

    Recebidos os autos

  • 20/01/2021 15:04

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 12/01/2021 16:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 22/12/2020 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2020 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 21:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 03:40

    Decorrido prazo de MARLON PEREIRA MARTINS em 01/12/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 16:26

    Decorrido prazo de MARLON PEREIRA MARTINS em 10/11/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 02:31

    Publicado Decisão em 16/10/2020.

  • 16/10/2020 02:31

    Publicado Decisão em 16/10/2020.

  • 15/10/2020 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/10/2020 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/10/2020 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 18:11

    Recebidos os autos

  • 13/10/2020 18:11

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/10/2020 16:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 13/10/2020 16:57

    Processo Desarquivado

  • 13/10/2020 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2020 22:20

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2020 22:20

    Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

  • 05/10/2020 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2020 02:28

    Decorrido prazo de MARLON PEREIRA MARTINS em 02/10/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 02:24

    Publicado Certidão em 25/09/2020.

  • 25/09/2020 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2020 15:28

    Recebidos os autos

  • 23/09/2020 15:28

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2020 12:58

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 22/09/2020 22:50

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 22/09/2020 22:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 03:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2020 23:59:59.

  • 12/09/2020 02:28

    Decorrido prazo de MARLON PEREIRA MARTINS em 11/09/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 02:35

    Publicado Certidão em 03/09/2020.

  • 02/09/2020 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/08/2020 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2020 22:16

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 15:00

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2004

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apelação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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