TJDFT - 0743323-42.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 20:00
Arquivado Definitivamente
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11/04/2024 19:59
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 14:11
Transitado em Julgado em 10/04/2024
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11/04/2024 02:16
Decorrido prazo de WILLIAM ROCHA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
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05/04/2024 02:17
Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/04/2024 23:59.
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15/03/2024 02:25
Publicado Ementa em 15/03/2024.
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15/03/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
PEDIDO INDEFERIDO NA ORIGEM.
VULNERABILIDADE ECONÔMICA.
NÃO COMPROVADA.
DECISÃO MANTIDA. 1.
O Código de Processo Civil, em seus artigos 98 e 99 apresentam presunção relativa garantidora do benefício da gratuidade de justiça, podendo ser requerida a comprovação da situação de hipossuficiência. 2.
No caso concreto, diante da não comprovação da alegada hipossuficiência, impõe-se o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. 3.
Agravo de instrumento conhecido e desprovido. -
13/03/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 17:21
Conhecido o recurso de WILLIAM ROCHA DA SILVA - CPF: *15.***.*70-91 (AGRAVANTE) e não-provido
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28/02/2024 22:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/01/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 15:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/12/2023 08:12
Recebidos os autos
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01/12/2023 13:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
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27/11/2023 19:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/11/2023 02:15
Decorrido prazo de WILLIAM ROCHA DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
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27/10/2023 02:16
Publicado Decisão em 27/10/2023.
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26/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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24/10/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 11:01
Não Concedida a Medida Liminar
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10/10/2023 06:27
Recebidos os autos
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10/10/2023 06:27
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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09/10/2023 11:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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09/10/2023 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
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