STJ - 0701157-09.2021.8.07.0018

12/04/2023 06:58

Transitado em Julgado em 12/04/2023

01/03/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140637/2023

01/03/2023 18:17

Protocolizada Petição 140637/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

17/02/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 1077447/2022 - EDcl no AgInt no

16/02/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1077447 - EDcl no AgInt no REsp 1995147 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01077447/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1995147/DF

20/01/2023 12:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 22702/2023

20/01/2023 12:18

Protocolizada Petição 22702/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 20/01/2023

22/12/2022 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:23

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01077447/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1995147/DF

30/11/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/11/2022 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105630/2022

29/11/2022 11:35

Protocolizada Petição 1105630/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2022

23/11/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/11/2022 Petição Nº 1077447/2022 -

22/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1077447/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)

21/11/2022 23:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1077447/2022

21/11/2022 23:07

Protocolizada Petição 1077447/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2022

11/11/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048526/2022

11/11/2022 16:40

Protocolizada Petição 1048526/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2022

04/11/2022 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 722037/2022 - AgInt

03/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0722037 - AgInt no REsp 1995147 - Publicação prevista para 04/11/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00722037/2022 - AgInt no REsp 1995147/DF

06/10/2022 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000937-2022-AJC-2T)

05/10/2022 11:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 896274/2022

05/10/2022 11:24

Protocolizada Petição 896274/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 05/10/2022

30/09/2022 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2022

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/09/2022 17:06

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00722037/2022 - AgInt no REsp 1995147/DF

12/09/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/09/2022 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 799646/2022

12/09/2022 14:17

Protocolizada Petição 799646/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2022

25/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2022 Petição Nº 722037/2022 -

24/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 722037/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

24/08/2022 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 722037/2022

24/08/2022 15:05

Protocolizada Petição 722037/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2022

21/06/2022 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530237/2022

21/06/2022 13:12

Protocolizada Petição 530237/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022

13/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022

10/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

09/06/2022 23:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

28/04/2022 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/04/2022 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/04/2022 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS