18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715462-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINALDO MEDEIROS DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 249078850 e transferência(s) ID 249514662 e 249515499.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/09/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2025 18:58

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 18:58

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:44

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
29/08/2025 19:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:31

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:02

Expedição de Autorização.
14/06/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:02

Recebidos os autos
03/06/2025 09:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de REGINALDO MEDEIROS DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 11:48

Recebidos os autos
30/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos
03/04/2025 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de REGINALDO MEDEIROS DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 23:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 19:00

Recebidos os autos
11/03/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:00

Outras decisões
13/02/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 16:41

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/02/2025 23:59.
18/01/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715462-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINALDO MEDEIROS DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
16/12/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:17

Recebidos os autos
16/12/2024 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 17:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2024 20:03

Recebidos os autos
25/11/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:03

Outras decisões
23/11/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 14:27

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de REGINALDO MEDEIROS DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/10/2024 09:01

Recebidos os autos
15/10/2024 09:01

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
26/09/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:58

Recebidos os autos
14/08/2024 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
13/08/2024 21:08

Recebidos os autos
13/08/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 00:05

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715462-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REGINALDO MEDEIROS DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/07/2024 18:45

Recebidos os autos
10/07/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:45

Outras decisões
23/06/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/06/2024 17:55

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 04:10

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:30

Recebidos os autos
16/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:30

Outras decisões
01/04/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715462-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REGINALDO MEDEIROS DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte autora para esclarecer a divergência de nomes entre o documento de identificação de id. 187888720 e a procuração acostada aos autos sob id. 187888719.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/03/2024 15:32

Recebidos os autos
13/03/2024 15:32

Outras decisões
27/02/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 16:19

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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