STJ - 0720054-42.2021.8.07.0000

22/11/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/08/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 568732/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 535.

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/07/2024 Petição Nº 568732/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 568732/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

03/07/2024 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 568732/2024

03/07/2024 19:16

Protocolizada Petição 568732/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2024

21/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição nº 525889/2024

21/06/2024 17:13

Protocolizada Petição 525889/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

27/05/2024 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432292/2024

27/05/2024 11:09

Protocolizada Petição 432292/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

22/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 369138/2024 - EDcl

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0369138 - EDcl no REsp 2000033 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 21:40

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00369138 - EDcl no REsp 2000033

17/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/05/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/05/2024 e término em 16/05/2024, para MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 369138/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 509.

15/05/2024 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 395602/2024

15/05/2024 21:10

Protocolizada Petição 395602/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/05/2024

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2024 Petição Nº 369138/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 369138/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 369138/2024

08/05/2024 15:31

Protocolizada Petição 369138/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2024

25/04/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024 09:20

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

22/04/2024 13:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/04/2024 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 490/492.

22/04/2024 11:56

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/04/2024 11:56

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

22/04/2024 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/04/2024 09:26

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/03/2023 10:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/03/2023 10:36

Transitado em Julgado em 13/03/2023

20/12/2022 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176966/2022

20/12/2022 09:05

Protocolizada Petição 1176966/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2022

12/12/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2022 Petição Nº 973477/2022 - EDcl no AgInt no

09/12/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0973477 - EDcl no AgInt no REsp 2000033 - Publicação prevista para 12/12/2022

07/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00973477/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2000033/DF

24/11/2022 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

22/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 17:21

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973477/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2000033/DF

09/11/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/11/2022 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1039913/2022

09/11/2022 16:46

Protocolizada Petição 1039913/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2022

26/10/2022 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/10/2022 Petição Nº 973477/2022 -

25/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/10/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 973477/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)

24/10/2022 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 973477/2022

24/10/2022 19:06

Protocolizada Petição 973477/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2022

17/10/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2022 Petição Nº 518104/2022 - AgInt

14/10/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0518104 - AgInt no REsp 2000033 - Publicação prevista para 17/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ELITA DE MENEZES MACIEL SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00518104/2022 - AgInt no REsp 2000033/DF

27/09/2022 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2022-AJC-2T)

23/09/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2022 17:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00518104/2022 - AgInt no REsp 2000033/DF

20/09/2022 09:02

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00518104/2022

13/09/2022 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

09/09/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

08/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022 17:05

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00518104/2022 - AgInt no REsp 2000033/DF

29/08/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/08/2022 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 739739/2022

29/08/2022 10:47

Protocolizada Petição 739739/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2022

20/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2022 Petição Nº 518104/2022 -

17/06/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 518104/2022. Publicação prevista para 20/06/2022)

16/06/2022 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 518104/2022

16/06/2022 17:59

Protocolizada Petição 518104/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2022

31/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

29/05/2022 06:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL e provido

24/05/2022 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/05/2022 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/05/2022 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS