11/09/2025 02:38

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0704789-73.2021.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO DE SOUSA MARTINS EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP, CRYSLAR RBS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DESPACHO Em observância aos postulados do contraditório real e do contraditório participativo, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do peticionamento de ID 244680250 e dos documentos anexados a ele.

Após, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos os autos.

Ato enviado automaticamente à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
09/09/2025 11:25

Recebidos os autos
09/09/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
31/07/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 16:34

Expedição de Mandado.
30/06/2025 12:04

Recebidos os autos
30/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
11/06/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:33

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0704789-73.2021.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO DE SOUSA MARTINS EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP DESPACHO A anteceder a apreciação do pleito deduzido ao ID 231432981, oportunizo ao Credor o prazo de 10 dias para manifestação prévia sobre a pesquisa SNIPER recém encartada ao ID 238446574.

Ato enviado ao DJen.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
05/06/2025 15:08

Recebidos os autos
05/06/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
05/06/2025 11:13

Juntada de consulta sniper
30/04/2025 23:56

Recebidos os autos
30/04/2025 23:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
02/04/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:24

Publicado Mandado em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Área Especial Barragem do Paranoá, Bloco B, Térreo, Ala B, sala T04, Paranoá, BRASÍLIA - DF - CEP: 71570-030 Telefone: 61 3103-2259 (WHATSAPP) 61 99171-0342 (WHATSAPP) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Polo Passivo: Nome: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP Endereço: EQ 2/3 Área Especial 3, LOTE 4/6, CONJ COM 2, Paranoá Parque (Paranoá), BRASÍLIA - DF - CEP: 71587-090 Meios de comunicação do(a) INTIMANDO(A) (cel, email, tel. fixo) (61)99294-4480 (61)98529-9446 (61)98182-5067 [email protected] [email protected] Número do processo: 0704789-73.2021.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: FABIO DE SOUSA MARTINS(*28.***.*33-00); Executado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP(28.***.***/0001-50); O Dr.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA, MM.

Juiz de Direito, na forma da lei, DETERMINA ao(à) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça, que deverá se identificar, PENHORAR e AVALIAR tantos bens quantos bastem para a garantia do débito no valor de R$ R$ 38.842,78 (trinta e oito mil e oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos ), INTIMANDO O EXECUTADO acerca da penhora e avaliação podendo a intimação ocorrer na pessoa do advogado, se o caso., conforme termos deste mandado e do despacho a seguir transcrito: "Atualize-se no feito o valor da dívida em execução, conforme cálculos de ID 214108095.

Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens no endereço da ré indicado nos autos.

Após, conclusos.".

OBSERVAÇÕES 1) O(A) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça deverá efetuar a penhora independentemente de prévia relação descritiva dos bens, ficando como DEPOSITÁRIO O(A) EXECUTADO(A), caso se recuse deverá ser nomeada a parte autora.

A constrição poderá recair sobre eletrodomésticos (tais como: aparelho de DVD, videocassete, aparelho de som, microondas, freezer, computador, geladeira, fogão, máquina de lavar e televisão, etc), os quais só poderão ser penhorados se em duplicidade; 2) Caso queira oferecer impugnação, esta deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação; 3) Deverá o(a) Oficial(a) de Justiça intimar o(a) executado(a) de que poderá, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, antes de adjudicados ou alienados os bens; 4) Fica autorizada a realização da diligência em horário especial (Art. 212 §1º, 2º e 3º CPC/2015) e por Oficial(a) de Plantão e, excepcionalmente, a requisição de força policial (Art. 846 §2º CPC/2015), no caso de cumprimento em situações que ofereçam risco, devendo ser comunicado imediatamente ao Juízo; 5) Deverá o Sr.

Oficial(a) de Justiça solicitar o comprovante de propriedade do bem penhorado, caso lhe seja informado ser de terceiro; 6) Na execução de título judicial definitivo, ainda que não localizado o executado, admite-se a penhora de seus bens, dispensado o arresto.

A intimação de penhora observará ao disposto no artigo 19, §2º, da Lei 9.099/1995; 7) Nas comarcas dos municípios contíguos de Valparaíso de Goiás,Novo Gama, Águas Lindas de Goiás, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Cidade Ocidental, os oficiais de justiça deverão cumprir mandados de citação, intimação, notificação, penhora, avaliação e quaisquer outros atos executivos.(Redação dada pelo Artigo 179, Provimento 1, de 2016).

O QUE CUMPRA, na forma da lei.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2025 14:38:47.

Para acessar os documentos do processo, o usuário pode apontar a câmera do respectivo celular para o QR CODE ABAIXO.

Obs: Os documentos/decisões do processo também poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).

ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE
17/03/2025 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 14:43

Cancelada a movimentação processual
19/02/2025 14:43

Desentranhado o documento
19/02/2025 14:43

Cancelada a movimentação processual
19/02/2025 14:43

Desentranhado o documento
19/02/2025 14:40

Expedição de Mandado.
14/02/2025 18:16

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:58

Expedição de Mandado.
20/11/2024 21:18

Recebidos os autos
20/11/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
08/10/2024 19:19

Recebidos os autos
08/10/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
07/10/2024 14:42

Juntada de consulta renajud
31/08/2024 20:43

Recebidos os autos
31/08/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0704789-73.2021.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO DE SOUSA MARTINS EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP DESPACHO A consulta SISBAJUD realizada via integração CNJ/PJe demonstrou a inexistência de relacionamentos bancários no que tange à parte Executada, a resultar inviabilizada qualquer tentativa de persecução de ativos financeiros mediante a referida ferramenta.

Dessarte, assinalo 10 dias à Requerente para manifestação.

Ato enviado à publicação. .

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
26/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:29

Recebidos os autos
26/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
25/07/2024 18:58

Juntada de consulta sisbajud
26/06/2024 10:15

Recebidos os autos
26/06/2024 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.
24/06/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 14:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP em 07/06/2024 23:59.
17/05/2024 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 20:04

Recebidos os autos
11/05/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
08/05/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:20

Decorrido prazo de FERRARA GESTAO & PROJETOS LTDA - EPP em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:18

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA MARTINS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP em 06/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 03:01

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:48

Recebidos os autos
17/04/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
10/04/2024 15:13

Recebidos os autos
24/05/2023 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/05/2023 16:26

Juntada de Certidão
04/05/2023 23:29

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2023 02:26

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
07/04/2023 15:14

Recebidos os autos
07/04/2023 15:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
31/03/2023 14:14

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2023 01:20

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA MARTINS em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 21:32

Recebidos os autos
20/03/2023 21:32

Embargos de declaração não acolhidos
16/03/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
16/03/2023 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2023 00:45

Publicado Sentença em 09/03/2023.
09/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
20/02/2023 10:01

Recebidos os autos
20/02/2023 10:01

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
08/02/2023 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
08/02/2023 11:23

Recebidos os autos
08/02/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
07/02/2023 14:45

Juntada de Petição de réplica
02/02/2023 10:31

Recebidos os autos
02/02/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
13/12/2022 16:00

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 00:39

Publicado Despacho em 07/12/2022.
06/12/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
29/11/2022 14:08

Recebidos os autos
29/11/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 02:22

Publicado Despacho em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
18/10/2022 14:05

Juntada de Certidão
21/09/2022 10:39

Recebidos os autos
21/09/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
20/09/2022 21:45

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 17:55

Recebidos os autos do CEJUSC
22/06/2022 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
22/06/2022 17:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2022 15:28

Juntada de Petição de substabelecimento
22/06/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 00:25

Recebidos os autos
21/06/2022 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/04/2022 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 10:53

Publicado Despacho em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC
06/04/2022 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
06/04/2022 17:54

Expedição de Certidão.
06/04/2022 17:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/04/2022 00:02

Recebidos os autos
06/04/2022 00:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/04/2022 18:30

Recebidos os autos
05/04/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
23/03/2022 22:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:20

Publicado Despacho em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Publicado Despacho em 11/03/2022.
10/03/2022 19:36

Recebidos os autos
10/03/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
10/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 20:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 18:56

Recebidos os autos
08/03/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
07/03/2022 18:32

Recebidos os autos do CEJUSC
07/03/2022 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
07/03/2022 18:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2022 00:12

Recebidos os autos
06/03/2022 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/02/2022 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 00:26

Publicado Certidão em 09/12/2021.
07/12/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 13:23

Publicado Despacho em 06/12/2021.
03/12/2021 19:14

Expedição de Mandado.
03/12/2021 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 17:34

Recebidos os autos do CEJUSC
02/12/2021 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
02/12/2021 17:34

Expedição de Certidão.
02/12/2021 17:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2021 19:34

Recebidos os autos
01/12/2021 19:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/12/2021 19:03

Recebidos os autos
01/12/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2021 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
26/11/2021 07:28

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:22

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA MARTINS em 25/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:26

Publicado Despacho em 10/11/2021.
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 19:01

Recebidos os autos
05/11/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
05/11/2021 16:18

Juntada de Certidão
28/10/2021 02:23

Publicado Despacho em 27/10/2021.
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 19:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2021 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/10/2021 15:57

Recebidos os autos
22/10/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 15:17

Conclusos para decisão
21/10/2021 22:59

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 07:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/10/2021 15:03

Juntada de diligência
11/10/2021 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2021 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 11:34

Expedição de Mandado.
13/09/2021 15:05

Recebidos os autos
13/09/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
13/09/2021 08:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2021 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2021 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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