STJ - 0745222-75.2023.8.07.0000

22/08/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/08/2024 15:23

Transitado em Julgado em 22/08/2024

25/07/2024 21:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 620595/2024

25/07/2024 21:15

Protocolizada Petição 620595/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/07/2024

17/07/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599130/2024

17/07/2024 09:39

Protocolizada Petição 599130/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2024

16/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024

15/07/2024 16:50

Conhecido o recurso de RENATO BARREIRA MOREIRA e não-provido

01/07/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/07/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/07/2024 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 556039/2024

01/07/2024 14:03

Protocolizada Petição 556039/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2024

09/05/2024 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/05/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/05/2024 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS