STJ - 0728807-17.2023.8.07.0000

11/02/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/12/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 709389/2024 - AgInt

05/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0709389 - AgInt no AREsp 2691902 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00709389/2024 - AgInt no AREsp 2691902/DF

19/11/2024 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00709389/2024 - AgInt no AREsp 2691902/DF

28/10/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/10/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 709389/2024 - AgInt

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0709389 - AgInt no AREsp 2691902 - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

16/09/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/09/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para EDNEWTON VIANA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 709389/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 189.

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 709389/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 709389/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 709389/2024

21/08/2024 11:16

Protocolizada Petição 709389/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

07/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

18/07/2024 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS