31/03/2025 20:00

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 20:00

Expedição de Certidão.
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:45

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724127-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDNA LUCAS DE PAIVA REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2025 18:28:13.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
20/03/2025 18:28

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:30

Recebidos os autos
20/03/2025 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
14/03/2025 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de EDNA LUCAS DE PAIVA em 07/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:38

Recebidos os autos
20/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/09/2024 20:03

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724127-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDNA LUCAS DE PAIVA REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação pelo AUTOR, dispensado de preparo por ser beneficiário da justiça gratuita, TEMPESTIVAMENTE - ID. 207534975 e o requerido interpôs recurso de Apelação, com preparo recolhido, tempestivamente - ID. 207452090.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, ficam AUTOR E RÉU intimados para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 14:38:15.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
23/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:40

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:33

Juntada de Petição de apelação
13/08/2024 19:05

Juntada de Petição de apelação
25/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da inicial para:1) DECLARAR a nulidade do contrato de empréstimo nº 555611448 e, por consequência, declarar a inexistência de eventual débito gerado em razão deste contrato.2) CONDENAR a ré a restituir à parte autora todos os valores descontados no contracheque da autora provenientes do contrato nº 555611448, de forma simples, a ser comprovado pela juntada de todos os contracheques, devendo ser abatido o valor creditado na conta da autora (R$ 1.219,33).Pela sucumbência recíproca e proporcional, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% da condenação atualizada, sendo 50% a ser pago pela parte autora e 50% a ser pago pelo réu.

Suspensa a exigibilidade de pagamento em relação à autora, pois é beneficiária da justiça gratuita.
22/07/2024 19:56

Recebidos os autos
22/07/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:56

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 04:29

Decorrido prazo de EDNA LUCAS DE PAIVA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:58

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724127-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDNA LUCAS DE PAIVA REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Ausente interesse na realização de perícia pela ré, encaminhem-se conclusos para sentença.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
08/07/2024 19:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/07/2024 18:49

Recebidos os autos
05/07/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/07/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:11

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:00

Intimação

Oficie-se ao Banco do Brasil para que forneça o extrato bancário da conta nº 360436-5, agência nº 3593, de titularidade da autora EDNA LUCAS DE PAIVA, CPF nº 33.***.***/0001-19, relativo aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015.
02/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:53

Juntada de Certidão
01/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724127-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDNA LUCAS DE PAIVA REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CERTIDÃO Fica a parte AUTORA e RÉ intimada a se manifestar quanto aos documentos de ID 202045500 e nos termos do Despacho id. 199714580, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 18:19:43.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
26/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:21

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:14

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:49

Decorrido prazo de EDNA LUCAS DE PAIVA em 20/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:09

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 18:40

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:46

Recebidos os autos
11/06/2024 15:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/06/2024 21:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/06/2024 09:35

Recebidos os autos
07/06/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:35

Indeferido o pedido de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (REQUERIDO) e EDNA LUCAS DE PAIVA - CPF: *66.***.*30-68 (REQUERENTE)
06/06/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/06/2024 18:46

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:34

Decorrido prazo de EDNA LUCAS DE PAIVA em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:31

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 15:13

Recebidos os autos
17/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/05/2024 15:47

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:30

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 10:28

Recebidos os autos
06/05/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/05/2024 15:11

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:30

Recebidos os autos
23/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/04/2024 18:15

Expedição de Certidão.
18/04/2024 21:28

Juntada de Petição de especificação de provas
17/04/2024 11:45

Juntada de Petição de especificação de provas
15/04/2024 02:30

Publicado Intimação em 15/04/2024.
12/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:00

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:56

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:57

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724127-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDNA LUCAS DE PAIVA REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 189851209, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
13/03/2024 19:41

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 17:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/02/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
22/02/2024 17:30

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 15:24

Juntada de Petição de substabelecimento
22/02/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:40

Recebidos os autos
21/02/2024 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/02/2024 03:57

Decorrido prazo de EDNA LUCAS DE PAIVA em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 11/12/2023.
11/12/2023 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:41

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:40

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 16:04

Recebidos os autos
05/12/2023 16:04

Concedida a gratuidade da justiça a EDNA LUCAS DE PAIVA - CPF: *66.***.*30-68 (REQUERENTE).
05/12/2023 16:04

Outras decisões
30/11/2023 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/11/2023 20:51

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:24

Recebidos os autos
14/11/2023 18:24

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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