25/10/2024 17:06

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
25/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/10/2024 12:47

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 15:15

Recebidos os autos
08/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/10/2024 15:15

Recebidos os autos
08/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/10/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/10/2024 09:55

Recebidos os autos
08/10/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/10/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:30

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/09/2024 16:30

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
23/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 09/09/2024.
08/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:53

Recebidos os autos
05/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 09:53

Recebidos os autos
05/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 09:53

Recurso Especial não admitido
04/09/2024 13:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/09/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/09/2024 13:08

Recebidos os autos
04/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 21:30

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:29

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/08/2024 13:36

Recebidos os autos
27/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 13:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024.
27/08/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 12/08/2024.
10/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:49

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
08/08/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2024 11:07

Recebidos os autos
11/07/2024 14:13

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
11/07/2024 13:25

Recebidos os autos
01/07/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/06/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:22

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:09

Juntada de Certidão
24/06/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2024 02:27

Publicado Intimação em 14/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:23

Recebidos os autos
12/06/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
10/06/2024 18:52

Recebidos os autos
10/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/06/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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