19/04/2024 19:20

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 19:13

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:11

Processo Desarquivado
10/04/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 12:49

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 03:08

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA DE NOVAIS PIMENTA em 09/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:14

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 05/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:57

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0720693-39.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA EXECUTADO: SILVANA CRISTINA DE NOVAIS PIMENTA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em desfavor de SILVANA CRISTINA DE NOVAIS PIMENTA. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 189632745, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Preclusa esta sentença, baixe-se a restrição imposta via RENAJUD ao ID 117588827.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
12/03/2024 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024 15:12

Recebidos os autos
12/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/03/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/03/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 22:18

Recebidos os autos
10/03/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/03/2024 16:26

Processo Desarquivado
08/03/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:36

Arquivado Provisoramente
31/01/2024 03:53

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA DE NOVAIS PIMENTA em 30/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:27

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 26/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:00

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 21:36

Recebidos os autos
01/12/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 21:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/11/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:28

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 29/11/2023 23:59.
06/11/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 22:09

Expedição de Certidão.
03/11/2023 22:02

Expedição de Certidão.
03/11/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:20

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 12:56

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:51

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:55

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:59

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:22

Expedição de Certidão.
21/07/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:14

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 17:28

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:17

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 22:08

Recebidos os autos
13/06/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 22:08

Indeferido o pedido de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-15 (EXEQUENTE)
13/06/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/06/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:41

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 21:23

Recebidos os autos
26/05/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 21:23

Outras decisões
25/05/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/05/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:24

Expedição de Certidão.
18/05/2023 17:21

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:18

Juntada de Certidão
13/04/2023 13:59

Expedição de Ofício.
24/03/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 11:31

Recebidos os autos
17/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:31

Decisão interlocutória - deferimento
10/03/2023 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/03/2023 00:08

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 19:38

Recebidos os autos
16/02/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/02/2023 17:35

Juntada de Certidão
20/01/2023 19:13

Recebidos os autos
20/01/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
10/10/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:00

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2022 00:43

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 13/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 19:10

Juntada de Certidão
01/09/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:57

Expedição de Certidão.
22/08/2022 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2022 01:41

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 19/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 12/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 15:08

Juntada de Certidão
08/07/2022 13:23

Expedição de Mandado.
05/07/2022 20:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 29/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 14:08

Juntada de Certidão
23/06/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 02:20

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 14/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 09:54

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:36

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 13:35

Expedição de Certidão.
02/06/2022 23:34

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:48

Expedição de Certidão.
31/05/2022 09:02

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA DE NOVAIS PIMENTA em 30/05/2022 23:59:59.
22/05/2022 19:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2022 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 12:44

Expedição de Certidão.
10/05/2022 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 12:41

Expedição de Certidão.
10/05/2022 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 08/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
14/03/2022 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 17:11

Recebidos os autos
08/03/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 17:11

Decisão interlocutória - deferimento
08/03/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/03/2022 09:31

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
25/02/2022 18:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA DE NOVAIS PIMENTA em 09/02/2022 23:59:59.
16/12/2021 20:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/12/2021 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 12:52

Recebidos os autos
01/12/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 12:52

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2021 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/11/2021 13:27

Juntada de Certidão
23/11/2021 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006267-67.2015.8.07.0009

Caio Vitor Fleury Cavalcante

Romulo Cavalcante Ramalho Mendes

Advogado: Dulcimar Barreira Costa Cabral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2019 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0731401-56.2023.8.07.0015

Luana Inoe

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jonas Oliveira Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0006558-52.2010.8.07.0006

Banco do Brasil S/A

Valdiva Soares da Costa Manzan

Advogado: Rodrigo Pessoa de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2020 19:43

Exibir Processo

Processo nº 0003207-82.2017.8.07.0020

Lourival Alves da Lacerda

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Thales Meirelles Bastos Teles

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0003207-82.2017.8.07.0020

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Lourival Alves da Lacerda

Advogado: Jefferson Goncalves de Santana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2019 15:25

Exibir Processo