27/06/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
20/06/2024 01:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/06/2024 01:53

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 17:46

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 04:30

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:50

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DOS ANJOS em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:25

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:31

Recebidos os autos
20/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2024 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/05/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2024 03:55

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DOS ANJOS em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 12:29

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:29

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Exequente, do valor depositado ao ID nº 193851533 conforme requerido ao ID nº 193929138.

Fica a parte Exequente intimada a dizer se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 5 dias.

O seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo e da obrigação.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/04/2024 08:11

Recebidos os autos
23/04/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/04/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024 16:56

Recebidos os autos
16/04/2024 16:56

Deferido o pedido de DIEGO SOUZA DOS ANJOS - CPF: *15.***.*83-23 (REQUERENTE).
16/04/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
15/04/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 18:48

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:30

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:29

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DOS ANJOS em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para: a) declarar, na data de 23/11/2023, a resilição dos contratos de seguros prestamistas vinculados às cédulas de créditos bancários celebradas entre as partes e descritas na inicial (ID nº 179188726 - Pág. 11, 179188729 - Pág. 10, 179188731 - Pág. 11, 179188732 - Pág. 11, 179188736 - Pág. 12, 179188734 - Pág. 12.); b) condenar o Réu, a restituir à autora a quantia de R$ 12.165,72, devidamente atualizada pelo INPC desde a data da distribuição do feito e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação, momento em que a ré foi constituída em mora, nos termos dos artigos 405 e 406 do Código Civil, tudo até o efetivo pagamento.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/03/2024 13:00

Recebidos os autos
14/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:00

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/03/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 04:06

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:02

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 15:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/02/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 15:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 17:40

Recebidos os autos
07/12/2023 17:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2023 20:57

Recebidos os autos
04/12/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 20:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/12/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2023 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:20

Recebidos os autos
24/11/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 21:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 21:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/11/2023 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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