30/08/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 17:31

Desentranhado o documento
28/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:46

Recebidos os autos
27/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:46

Determinado o arquivamento
27/08/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
27/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:39

Recebidos os autos
29/05/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:07

Juntada de Certidão
27/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 16:02

Recebidos os autos
23/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/05/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
23/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:27

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 17:04

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:34

Recebidos os autos
17/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:34

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
10/05/2024 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
18/04/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
11/04/2024 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 17:29

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 08/04/2024.
07/04/2024 00:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 18:30

Expedição de Ofício.
05/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0703809-21.2024.8.07.0009 Inquérito nº: 1159/2019 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: ATILA ALVES PIMENTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS – MICROSOFT TEAMS, no dia 18/04/2024 16:00, com os seguintes dados de acesso: Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/6EKR7M DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

Joel Rodrigues Chaves Neto, expeçam-se as diligências necessárias para a realização do ato.

Quarta-feira, 03 de Abril de 2024 HELIENIA FEITOSA DA SILVA Servidor Geral
03/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
02/04/2024 07:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
29/03/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0703809-21.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Receptação (3435) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ATILA ALVES PIMENTA DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia em desfavor de ÁTILA ALVES PIMENTA, parte devidamente qualificada na exordial acusatória.

Após o recebimento da denúncia (ID 189818402), o réu foi pessoalmente citado (ID 190974291) e apresentou resposta à acusação, por intermédio de advogado constituído (ID 191165754).

Não houve a arguição de preliminares ou apresentação de documentos pela Defesa.

Os elementos que instruem os autos não permitem o reconhecimento de nenhuma das causas elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal.

Portanto, não é possível, neste momento processual, a absolvição sumária do acusado.

O processo está regular e válido, inexistindo vício a ensejar o reconhecimento de nulidade.

Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

As questões meritórias serão analisadas oportunamente.

Assim, ratifico o recebimento da denúncia.

Considerando que o denunciado não faz jus a nenhuma medida despenalizadora, designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Intimem-se/requisitem-se as vítimas/testemunhas e o acusado.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Samambaia-DF, segunda-feira, 25 de março de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
25/03/2024 18:21

Recebidos os autos
25/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
25/03/2024 17:21

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/03/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:03

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 13:14

Juntada de Certidão
13/03/2024 19:25

Expedição de Certidão.
13/03/2024 19:24

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/03/2024 17:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 14:37

Recebidos os autos
13/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/03/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
13/03/2024 12:18

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:53

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:43

Recebidos os autos
11/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
11/03/2024 13:00

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:56

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/03/2024 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:00

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 15:00

Desentranhado o documento
07/03/2024 14:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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