08/11/2024 19:03

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 14:06

Desentranhado o documento
07/11/2024 14:06

Desentranhado o documento
07/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:59

Processo Desarquivado
18/09/2024 20:04

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 20:04

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:42

Recebidos os autos
18/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
18/09/2024 05:20

Processo Desarquivado
17/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 19:16

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 19:15

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746889-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE ROCHA DE MORAIS, BRUNA DENADAI XIMENES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do depósito espontâneo em ID 209389849, no valor de R$ 39.774,04 (trinta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) e da manifestação de ID 210455488, na qual o patrono da parte autora expressa sua anuência com o valor de R$ 3.615,82 (três mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e dois centavos), para fins de quitação da obrigação, libere-se, em favor do patrono da parte requerente, o referido valor de R$ 3.615,82 (três mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e dois centavos), objeto do depósito de ID 209389849, com os acréscimos legais.

Restitua-se o valor remanescente, objeto do depósito de 209389849, à parte ré.

Observe-se que a liberação do valor por meio de transferência bancária (Bankjus ou ofício liberatório) somente será admitida em conta bancária de titularidade da parte e ou de seus advogados constituídos nos autos, caso detenham poderes para receber e dar quitação, vedada a transferência para conta de titularidade de terceiros.

Havendo a indicação de conta de titularidade de terceiros com tal fim, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte e dos advogados aos quais eventualmente tenham sido outorgados poderes para receber e dar quitação.

Observe-se, ainda, que compete à parte interessada adotar, junto à instituição bancária depositária, as providências que eventualmente se façam necessárias, para fins de obtenção de informações quanto à disponibilização do crédito, dispensada a adoção de qualquer providência adicional pela serventia, após a prática do ato liberatório.

Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
11/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:29

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:22

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:40

Recebidos os autos
10/09/2024 16:40

Outras decisões
10/09/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/09/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:21

Recebidos os autos
09/09/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
07/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:53

Recebidos os autos
06/09/2024 16:53

Outras decisões
06/09/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
06/09/2024 00:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746889-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE ROCHA DE MORAIS, BRUNA DENADAI XIMENES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de viabilizar o pleito voltado à deflagração do cumprimento de sentença, no que tange aos honorários advocatícios, intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) formule o pedido de cumprimento coercitivo do julgado, observando, obrigatoriamente, o disposto no artigo 524 do Código de Processo Civil; b) comprove o recolhimento das custas processuais de ingresso, exigíveis para fase satisfativa, nos termos do Provimento Geral da Corregedoria.

Int.

Decorrido in albis o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
30/08/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:49

Recebidos os autos
29/08/2024 16:49

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746889-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE ROCHA DE MORAIS, BRUNA DENADAI XIMENES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada em ID 208117542 a memória de cálculo de custas finais.

Assim, DE ORDEM, nos termos do art. 100, § 1º, do PGC deste TJDFT, ficam as partes Ré e Autora intimadas, na pessoa de seu advogado, para efetuarem o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ressalto que para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas e anotações de praxe.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 09:11:58.

DANIEL FERREIRA VEIGA Servidor Geral
23/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:12

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 13:45

Recebidos os autos
21/08/2024 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746889-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE ROCHA DE MORAIS, BRUNA DENADAI XIMENES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Em observância ao disposto no art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, faço intimar as partes, a fim de cientificá-las quanto ao retorno dos autos à primeira instância.

Publicada a presente certidão, à Contadoria, para o cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 06:43:55.

WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto
20/08/2024 06:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 06:44

Transitado em Julgado em 14/08/2024
19/08/2024 16:07

Recebidos os autos
07/07/2023 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2023 14:35

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:35

Juntada de Certidão
07/07/2023 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 26/06/2023.
24/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:19

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:04

Juntada de Petição de apelação
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/06/2023 23:59.
03/06/2023 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 31/05/2023.
30/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:53

Recebidos os autos
24/05/2023 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2023 11:23

Juntada de Certidão
23/05/2023 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2023 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/05/2023 20:54

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2023 00:53

Publicado Intimação em 16/05/2023.
15/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:12

Recebidos os autos
10/05/2023 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2023 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/05/2023 18:24

Recebidos os autos
26/04/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/04/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:27

Juntada de Certidão
17/04/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 11:47

Juntada de Petição de razões finais
01/04/2023 00:20

Publicado Intimação em 31/03/2023.
01/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 15:38

Recebidos os autos
28/03/2023 15:38

Outras decisões
20/03/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/03/2023 11:17

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/03/2023 23:59.
14/02/2023 04:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 15:04

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:54

Juntada de Petição de contestação
05/01/2023 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2022 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 12:51

Recebidos os autos
14/12/2022 12:51

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
12/12/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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