15/09/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/09/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706184-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCIO MAURO OLIVEIRA BARBOZA REQUERIDO: FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI, LEGALIZA SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME, RC ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, REALI PROMOTORA ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, GABRIEL ALMEIDA PIQUET DE OLIVEIRA, RONIEL CARDOSO DOS SANTOS, LUANA CARDOSO DOS SANTOS, LUCIENE ASSUNCAO SILVA REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL ALMEIDA PIQUET DE OLIVEIRA, LUCIENE ASSUNCAO SILVA, RONIEL CARDOSO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
22/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:06

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:38

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA PIQUET DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.
27/06/2025 02:48

Publicado Citação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:38

Expedição de Edital.
18/06/2025 17:52

Recebidos os autos
18/06/2025 17:52

Outras decisões
06/06/2025 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/06/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de LUCIO MAURO OLIVEIRA BARBOZA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706184-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCIO MAURO OLIVEIRA BARBOZA REQUERIDO: FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI, LEGALIZA SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME, RC ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, REALI PROMOTORA ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, GABRIEL ALMEIDA PIQUET DE OLIVEIRA, RONIEL CARDOSO DOS SANTOS, LUANA CARDOSO DOS SANTOS, LUCIENE ASSUNCAO SILVA REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL ALMEIDA PIQUET DE OLIVEIRA, LUCIENE ASSUNCAO SILVA, RONIEL CARDOSO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr(a) Oficial de Justiça (ID 235016438), promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025.

THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
12/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/04/2025 15:28

Expedição de Mandado.
15/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 18:02

Recebidos os autos
11/04/2025 18:02

Outras decisões
29/03/2025 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/03/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/03/2025 22:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/02/2025 05:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 05:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 05:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 05:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 12:58

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 17:51

Recebidos os autos
10/02/2025 17:51

Outras decisões
07/02/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/02/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:53

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706184-19.2024.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LUCIO MAURO OLIVEIRA BARBOZA Requerido: FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI e outros CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXII, da Instrução 11 de 5.11.2021, considerando o decurso de tempo sem informações sobre a carta precatória expedida nos autos, fica a parte Autora intimada a verificar o atual andamento e cumprimento da Carta Precatória de ID 210745347, comprovando nesse feito o atual estágio da deprecada.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025 11:48:36.

SINTIA MARIA GUIMARAES CORREA Servidor Geral
10/01/2025 11:49

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/12/2024 11:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/11/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 02:42

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 19:14

Recebidos os autos
21/11/2024 19:14

Outras decisões
13/11/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 13:22

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:10

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/10/2024 08:32

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/09/2024 11:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/09/2024 11:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2024 05:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:09

Expedição de Carta.
12/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706184-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCIO MAURO OLIVEIRA BARBOZA REQUERIDO: FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI, LEGALIZA SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME, RC ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, REALI PROMOTORA ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, GABRIEL ALMEIDA PIQUET DE OLIVEIRA, RONIEL CARDOSO DOS SANTOS, LUANA CARDOSO DOS SANTOS, LUCIENE ASSUNCAO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento ao certificado no ID 210436990, expeça-se carta precatória de citação para cumprimento no endereço informado no ID 203740579.

Após, intime o autor para promover a distribuição da sobredita carta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerando o desinteresse na diligência, com consequente extinção do feito. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/09/2024 18:41

Recebidos os autos
09/09/2024 18:41

Outras decisões
09/09/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 07:47

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706184-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCIO MAURO OLIVEIRA BARBOZA REQUERIDO: FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI, LEGALIZA SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME, RC ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, REALI PROMOTORA ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, GABRIEL ALMEIDA PIQUET DE OLIVEIRA, RONIEL CARDOSO DOS SANTOS, LUANA CARDOSO DOS SANTOS, LUCIENE ASSUNCAO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a resposta à requisição de informações via SISBAJUD, INFOJUD e SIEL (docs. anexos), dizendo se os endereços já foram diligenciados, caso em que, no mesmo prazo, deverá informar endereço atualizado, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/08/2024 18:59

Recebidos os autos
14/08/2024 18:59

Outras decisões
08/08/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/08/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/08/2024 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
06/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 19:09

Recebidos os autos
01/08/2024 19:09

Outras decisões
31/07/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/07/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/07/2024 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
11/07/2024 03:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2024 04:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/06/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 22:51

Juntada de Certidão
10/06/2024 22:46

Juntada de Certidão
23/05/2024 20:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/05/2024 20:17

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/05/2024 12:57

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:23

Decorrido prazo de LUCIO MAURO OLIVEIRA BARBOZA em 08/05/2024 23:59.
29/04/2024 08:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/04/2024 08:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/04/2024 04:37

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
28/04/2024 04:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2024 15:07

Expedição de Ofício.
18/04/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 19:37

Expedição de Mandado.
16/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:48

Recebidos os autos
12/04/2024 13:48

Recebida a emenda à inicial
12/04/2024 13:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/04/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/04/2024 17:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706184-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: LUCIO MAURO OLIVEIRA BARBOZA REQUERIDO: FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI, LEGALIZA SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME, RC ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, REALI PROMOTORA ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, GABRIEL ALMEIDA PIQUET DE OLIVEIRA, RONIEL CARDOSO DOS SANTOS, LUANA CARDOSO DOS SANTOS, LUCIENE ASSUNCAO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para o autor atender os itens “c”, “d”, “h”, “i”, “j” e “k” da decisão de ID 187505074.

No tocante ao item “c” saliento que se faz necessária a juntada da consulta atualizada ao quadro de sócios e administradores – QSA da requerida Fênix Assistência Pessoal Ereli para justificar a inclusão de Gabriel Almeida Piquet de Oliveira no polo passivo, e caso não integre o quadro social da referida empresa, que ele seja excluído da lide.

Saliento que o autor deverá se atentar para o fato de que, caso pretenda a declaração de nulidade do contrato realizado junto ao Banco Pan S.A, este deverá integrar a lide.

Atendidos os itens “c”, “d”, “h”, “i”, “j” e “k” da decisão de ID 187505074, venha nova inicial em termos.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/03/2024 18:01

Recebidos os autos
12/03/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/03/2024 11:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2024 15:00

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 19:20

Recebidos os autos
22/02/2024 19:20

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 19:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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