07/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/10/2024 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717814-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICENCIA PAULA DO REGO OLIVEIRA REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA apresentou recurso de APELAÇÃO, sem preparo, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Certifico, ainda, que a parte RÉ com a guia de preparo.

De acordo com a Portaria 01/2016, fica as partes apeladas intimadas a apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do art. 1010/CPC, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, o feito será remetido ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA-DF, 9 de setembro de 2024.

MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral
09/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:43

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:07

Juntada de Petição de apelação
08/09/2024 18:44

Juntada de Petição de apelação
26/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:30

Recebidos os autos
16/08/2024 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
13/08/2024 14:09

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 17:58

Recebidos os autos
08/08/2024 17:58

Outras decisões
06/08/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
06/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:41

Recebidos os autos
30/07/2024 19:41

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/05/2024 03:47

Decorrido prazo de VICENCIA PAULA DO REGO OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:19

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717814-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICENCIA PAULA DO REGO OLIVEIRA REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que foi concluída a prova técnica, autorizo o levantamento dos honorários em favor do perito.

Anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
30/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:47

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:47

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 18:08

Recebidos os autos
23/04/2024 18:08

Outras decisões
09/04/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717814-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICENCIA PAULA DO REGO OLIVEIRA REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº1/2016, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, conforme artigo 477, §1º, CPC.

BRASÍLIA-DF, 11 de março de 2024.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
11/03/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
09/03/2024 13:10

Juntada de Petição de laudo
06/02/2024 04:36

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/02/2024 23:59.
19/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:26

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:26

Recebidos os autos
10/01/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2023 03:55

Decorrido prazo de VICENCIA PAULA DO REGO OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:26

Juntada de Certidão
30/10/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:17

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:26

Recebidos os autos
01/09/2023 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:20

Recebidos os autos
10/07/2023 18:20

Outras decisões
23/06/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2023 16:54

Juntada de Petição de réplica
30/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 12:09

Recebidos os autos
25/05/2023 12:09

Indeferido o pedido de VICENCIA PAULA DO REGO OLIVEIRA - CPF: *97.***.*70-30 (AUTOR)
17/05/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/05/2023 13:52

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 05:42

Recebidos os autos
16/05/2023 05:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/05/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 12:19

Expedição de Certidão.
27/04/2023 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:43

Recebidos os autos
27/04/2023 11:43

Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2023 02:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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