28/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 15:14

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:14

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/08/2025 16:51

Recebidos os autos
25/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/08/2025 17:21

Juntada de Petição de recurso especial
30/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
18/07/2025 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:24

Expedição de Intimação de Pauta.
17/06/2025 12:56

Expedição de Intimação de Pauta.
17/06/2025 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2025 14:53

Recebidos os autos
04/06/2025 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
04/06/2025 13:07

Desentranhado o documento
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de VICENCIA PAULA DO REGO OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de VICENCIA PAULA DO REGO OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 17:51

Recebidos os autos
22/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
20/05/2025 16:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/05/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
24/04/2025 16:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e VICENCIA PAULA DO REGO OLIVEIRA - CPF: *97.***.*70-30 (APELANTE) e não-provido
24/04/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 18:33

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2025 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Adiado
21/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.
14/01/2025 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/01/2025 17:33

Recebidos os autos
18/12/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
18/12/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual
18/12/2024 13:33

Desentranhado o documento
17/12/2024 20:05

Recebidos os autos
17/12/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
04/12/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:29

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:00

Recebidos os autos
08/11/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
21/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 14:56

Recebidos os autos
13/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
08/10/2024 14:11

Recebidos os autos
08/10/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
07/10/2024 18:13

Recebidos os autos
07/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/10/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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