01/07/2024 17:11

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
01/07/2024 17:10

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCUS LUCAS MESQUITA GONCALVES em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 17:18

Recebidos os autos
03/06/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/06/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:29

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/05/2024 14:29

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
22/05/2024 18:14

Juntada de Petição de agravo interno
07/05/2024 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:48

Recebidos os autos
29/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:48

Recebidos os autos
29/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:48

Recurso Especial não admitido
29/04/2024 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:32

Recebidos os autos
29/04/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/04/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 21:55

Juntada de Certidão
02/04/2024 21:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/04/2024 13:43

Recebidos os autos
02/04/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 13:42

Transitado em Julgado em 02/04/2024
30/03/2024 00:52

Juntada de Petição de recurso especial
14/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 14/03/2024.
14/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:12

Conhecido o recurso de MARCUS LUCAS MESQUITA GONCALVES - CPF: *74.***.*74-93 (APELANTE) e não-provido
08/03/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 14:23

Juntada de intimação de pauta
05/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 11:25

Recebidos os autos
13/12/2023 10:51

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
13/12/2023 09:07

Recebidos os autos
23/06/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
22/06/2023 20:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:04

Juntada de Certidão
02/06/2023 09:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 11:07

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:44

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
23/05/2023 00:08

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 13:39

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:51

Recebidos os autos
19/05/2023 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
16/05/2023 18:11

Recebidos os autos
16/05/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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