20/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 15:14

Recebidos os autos
18/08/2025 15:14

Outras decisões
24/07/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
22/07/2025 18:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/07/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 15:22

Recebidos os autos
14/07/2025 15:21

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/06/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/06/2025 06:47

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716224-71.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE EXECUTADO: ELIZ SOUSA VERAS, ALEXANDRE FERREIRA PENNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do requerimento formulado pela parte credora, promova-se a inclusão do nome da parte devedora nos cadastros de inadimplentes (art. 782, §3º, do CPC).

Promova-se nova consulta de valores no sistema SISBAJUD em nome da executada, conforme valor atualizado do débito indicado no ID 228037722, renovando-se automaticamente a consulta pelo período máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data da primeira consulta.

Advirto à parte que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Dessa forma, restando infrutífera a pesquisa no sistema SISBAJUD, deverá a parte credora ser intimada para indicar bens passíveis de penhora, requerendo o que entender por direito, juntando a competente planilha de débitos, sob pena de aplicação o art. 921, III, § 1º, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 8 de maio de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
08/05/2025 16:27

Recebidos os autos
08/05/2025 16:27

Outras decisões
22/04/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
18/02/2025 18:08

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:55

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO CITTA RESIDENCE em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
29/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/10/2024 14:25

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:22

Expedição de Ofício.
19/08/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO CITTA RESIDENCE em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716224-71.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE EXECUTADO: ELIZ SOUSA VERAS, ALEXANDRE FERREIRA PENNA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve resposta ao ofício.

Consigno que não houve confirmação de recebimento do documento, de modo que não é possível afirmar ser o e-mail mencionado apto para recebimento de expedientes judiciais.

Com fulcro no princípio da cooperação, fica a parte interessada INTIMADA a diligenciar junto ao(à) destinatário(a) do ofício, devendo apresentar nos autos endereço eletrônico (e-mail) apto para recebimento de ofícios e comunicações, após o que esta secretaria promoverá o reenvio, com urgência.

Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente)
27/07/2024 21:49

Expedição de Certidão.
29/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 11:43

Recebidos os autos
25/04/2024 11:43

Outras decisões
10/04/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:22

Recebidos os autos
18/03/2024 17:22

Embargos de declaração não acolhidos
13/03/2024 20:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/02/2024 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 14:40

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 15:35

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:01

Expedição de Certidão.
30/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 18:39

Expedição de Ofício.
29/01/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716224-71.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE EXECUTADO: ELIZ SOUSA VERAS, ALEXANDRE FERREIRA PENNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as informações colacionadas no ID 182363369, oficie-se ao banco informado, requisitando informações acerca do débito contratual que incide sobre o bem, no prazo de 10 dias.

A instituição financeira deverá informar o saldo devedor do contrato de financiamento, além de encaminhar a respectiva planilha, com indicação das parcelas vincendas e vencidas.

Juntada a documentação, dê-se vista dos autos à parte credora para eventual manifestação, no prazo de 5 dias.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 16 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
23/01/2024 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2024 19:13

Recebidos os autos
16/01/2024 19:13

Outras decisões
11/01/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/12/2023 16:16

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:16

Recebidos os autos
15/12/2023 17:16

Outras decisões
07/12/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 18:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/11/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/11/2023 03:57

Decorrido prazo de ELIZ SOUSA VERAS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA PENNA em 24/11/2023 23:59.
14/11/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 03:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO CITTA RESIDENCE em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 10:55

Juntada de Petição de substabelecimento
03/11/2023 09:36

Juntada de Certidão
30/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 11:25

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:48

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:36

Expedição de Ofício.
04/10/2023 17:28

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716224-71.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE EXECUTADO: ELIZ SOUSA VERAS, ALEXANDRE FERREIRA PENNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de ID 167075700, no que tange a proceder o bloqueio do valor total do débito, por meio de tentativas reiteradas, durante 15 dias, no sistema SISBAJUD, em contas bancárias em nome dos executados.

Promovam-se as pesquisas, em observância ao valor do débito (R$ 31.913,16), conforme planilha de ID 168209788.

DEFIRO também o pedido formulado para determinar a penhora de eventual restituição do imposto de renda de 2023 em nome dos executados.

Isso porque "A restituição do imposto de renda é uma devolução dos valores recolhidos a maior pelo contribuinte no ano-base, após a devida análise pela Receita Federal, que elabora cronograma de pagamento para os casos em que for reconhecido o direito à devolução de valores 3.

Representa crédito que não pode ser computado como rendimento propriamente dito, tampouco considerado como valor disponível e que servirá para o pagamento das despesas mensais da devedora, o que viabiliza a sua penhora.

Precedentes" (acórdão nº 1718041).

Oficie-se à Receita Federal do Brasil para transferir a este Juízo os valores a que têm direito os executados ELIZ SOUSA VERAS e ALEXANDRE FERREIRA PENNA, a título de restituição de Imposto de Renda, até o limite da execução, nos termos da última planilha acostada aos autos. Águas Claras, DF, 20 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
20/09/2023 17:20

Recebidos os autos
20/09/2023 17:20

Deferido o pedido de CONDOMINIO CITTA RESIDENCE - CNPJ: 16.***.***/0001-54 (AUTOR).
30/08/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/08/2023 19:13

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:38

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716224-71.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE EXECUTADO: ELIZ SOUSA VERAS, ALEXANDRE FERREIRA PENNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a transferência dos valores bloqueados via sistema SISBAJUD para a conta bancária do patrono do exequente (ID 167075700 - Pág. 4).

Para subsidiar os demais pedidos, deve a parte exequente apresentar a planilha com o desconto do valor bloqueado, no prazo de 5 dias. Águas Claras, DF, 3 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
03/08/2023 14:42

Recebidos os autos
03/08/2023 14:42

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO CITTA RESIDENCE - CNPJ: 16.***.***/0001-54 (AUTOR)
31/07/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:41

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716224-71.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE EXECUTADO: ELIZ SOUSA VERAS, ALEXANDRE FERREIRA PENNA CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte executada ELIZ SOUSA VERAS se manifestar acerca do bloqueio SISBAJUD de ID 161879654.

De ordem da MMa.

Juíza de Direito, INTIMO a parte credora para requerer o que entender de direito em 5 (cinco) dias.

Caso requeira a transferência dos valores, deverá indicar os dados necessários à efetivação da transação, na forma da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021 deste TJDFT.

Sem prejuízo, faço os autos conclusos para apreciação do pedido de ID 166056543. Águas Claras/DF, 21 de julho de 2023.

CAMILLA CARLA DOS SANTOS SILVA Diretora de Secretaria
21/07/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/07/2023 13:03

Expedição de Certidão.
20/07/2023 22:46

Recebidos os autos
20/07/2023 22:46

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
20/07/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:27

Decorrido prazo de ELIZ SOUSA VERAS em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 14:12

Expedição de Certidão.
25/06/2023 08:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO CITTA RESIDENCE em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 17:37

Juntada de Certidão
07/06/2023 01:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA PENNA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:17

Decorrido prazo de ELIZ SOUSA VERAS em 06/06/2023 23:59.
22/05/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 20:38

Expedição de Certidão.
11/05/2023 00:58

Decorrido prazo de ELIZ SOUSA VERAS em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA PENNA em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 07:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2023 06:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2023 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 18:45

Expedição de Mandado.
03/04/2023 18:44

Expedição de Mandado.
28/03/2023 18:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2023 19:09

Recebidos os autos
17/03/2023 19:09

Outras decisões
09/03/2023 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/02/2023 04:12

Processo Desarquivado
23/02/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 21:16

Arquivado Definitivamente
14/12/2022 21:16

Expedição de Certidão.
14/12/2022 21:15

Transitado em Julgado em 01/12/2022
01/12/2022 01:16

Publicado Sentença em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 11:44

Recebidos os autos
28/11/2022 11:44

Homologada a Transação
03/11/2022 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/10/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 14:22

Recebidos os autos
17/10/2022 14:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/10/2022 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/10/2022 20:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 19:01

Recebidos os autos
15/09/2022 19:01

Determinada a emenda à inicial
12/09/2022 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/09/2022 18:49

Juntada de Certidão
12/09/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702757-15.2023.8.07.0012

Marcio Renato Maciel de Lima

Claudia Marta Brandao de Lima

Advogado: Joao Torres Brasil

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0701645-20.2023.8.07.0009

Ariane Rodrigues Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Ariane Rodrigues Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0710161-29.2023.8.07.0009

Solen Energia Renovavel LTDA

Jadson L. do Nascimento Servicos

Advogado: Bruno Winicius Queiroz de Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0707527-65.2020.8.07.0009

Martinho Bernardes Neto

Andre Luis de Sousa

Advogado: Gilmar Abreu Moraes de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2020 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0725981-77.2021.8.07.0003

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Guilherme Pyter Silva de Sousa

Advogado: Gessyka Domenique Messias Araujo de Piet...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2021 14:53

Exibir Processo