09/06/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:19

Juntada de carta de guia
05/06/2025 16:01

Expedição de Carta.
02/06/2025 17:21

Recebidos os autos
02/06/2025 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
28/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/05/2025 10:23

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:03

Recebidos os autos
22/05/2025 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
21/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 22:15

Juntada de Certidão
29/04/2025 04:20

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:45

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:13

Recebidos os autos
19/12/2024 14:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
19/12/2024 11:22

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:56

Recebidos os autos
03/04/2024 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/04/2024 17:58

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:55

Recebidos os autos
03/04/2024 17:55

Outras decisões
03/04/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
03/04/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0728319-87.2022.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AFRANIO PAULINO CABRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o recurso de apelação interposto, tempestivamente, pelo acusado.

Intime-se a Defesa para apresentação de razões recursais, no prazo legal.

Vindo, ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.

Ao fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens de estilo.

Datado e assinado digitalmente.

FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
01/04/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 13:25

Recebidos os autos
01/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/04/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
01/04/2024 12:00

Juntada de Certidão
28/03/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 00:33

Expedição de Mandado.
20/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
19/03/2024 21:31

Recebidos os autos
19/03/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 21:31

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
18/03/2024 17:33

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0728319-87.2022.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AFRANIO PAULINO CABRAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2020, deste Juízo, faço vista dos presentes autos à defesa do réu para apresentar as alegações finais no prazo legal. 12/03/2024 15:15 NURIA DE JESUS MACEDO 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria
12/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 16:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
22/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:31

Recebidos os autos
15/02/2024 15:30

Outras decisões
15/02/2024 11:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
15/02/2024 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 23:17

Expedição de Mandado.
26/01/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:22

Juntada de Certidão
25/01/2024 21:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 16:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
25/01/2024 17:28

Recebidos os autos
25/01/2024 17:28

Outras decisões
25/01/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
25/01/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:33

Expedição de Certidão.
04/12/2023 21:28

Recebidos os autos
04/12/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 21:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
04/12/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 22:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 22:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 22:49

Expedição de Certidão.
08/11/2023 02:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 02:45

Juntada de Certidão
04/11/2023 05:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 14:20

Expedição de Mandado.
23/10/2023 15:11

Juntada de Certidão
07/08/2023 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:08

Expedição de Certidão.
30/03/2023 19:10

Recebidos os autos
30/03/2023 19:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
30/03/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
30/03/2023 14:58

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:25

Juntada de Certidão
07/03/2023 22:18

Recebidos os autos
07/03/2023 22:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/03/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
06/03/2023 19:15

Juntada de Certidão
01/02/2023 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 16:24

Expedição de Certidão.
31/01/2023 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2023 11:49

Expedição de Mandado.
16/01/2023 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/01/2023 14:50

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 03:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 03:44

Expedição de Certidão.
27/11/2022 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2022 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2022 07:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2022 07:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2022 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022 15:38

Expedição de Mandado.
03/11/2022 10:54

Juntada de Certidão
06/10/2022 17:48

Recebidos os autos
06/10/2022 17:48

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2022 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
04/10/2022 13:38

Juntada de Certidão
04/10/2022 13:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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