10/04/2024 12:20

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:18

Expedição de Ofício.
10/04/2024 12:17

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 02:15

Decorrido prazo de CESAR VILAZANTE CASTRO em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CESAR VILAZANTE CASTRO, em face à decisão da Décima Terceira Vara Cível de Brasília, que indeferiu pedido de designação de audiência de conciliação.

Verifica-se que, na origem, foi proferida sentença que extinguiu o processo (processo de origem - ID 183912886).

Intimada, a suplicante não se manifestou acerca da prejudicialidade do recurso (ID 56045468). É o relatório.

Decido.

Inicialmente, cumpre destacar que o relator, monocraticamente, não conhecerá recurso prejudicado, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, e 87, inciso III, do RITJDFT.

Analiso os pressupostos de admissibilidade recursal.

No presente caso, é forçoso o reconhecimento da perda de objeto do recurso, porquanto, na origem, foi proferida sentença que extinguiu o cumprimento de sentença.

Ante o exposto, nego seguimento ao recurso.

Intimem-se.

Brasília-DF, 11 de março de 2024.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 1411
11/03/2024 19:18

Recebidos os autos
11/03/2024 19:18

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CESAR VILAZANTE CASTRO - CPF: *94.***.*56-04 (AGRAVANTE)
01/03/2024 10:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CESAR VILAZANTE CASTRO em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
05/02/2024 18:49

Recebidos os autos
05/02/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CESAR VILAZANTE CASTRO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/02/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:22

Expedição de Ofício.
06/12/2023 19:46

Recebidos os autos
06/12/2023 19:46

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2023 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
05/12/2023 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/12/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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