STJ - 0711565-79.2022.8.07.0000

13/12/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em 12/12/2024

19/11/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029085/2024

19/11/2024 17:08

Protocolizada Petição 1029085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

17/11/2024 14:20

Determinada a devolução dos autos à origem para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015. (Publicação prevista para 19/11/2024)

28/06/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/06/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/06/2024 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 552679/2024

28/06/2024 19:45

Protocolizada Petição 552679/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024

25/06/2024 14:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2024 14:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/06/2024 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1595047 (2016/0102731-9)

14/06/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 15:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição nº 384271/2024

13/05/2024 16:36

Protocolizada Petição 384271/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2024

08/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/05/2024

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

07/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401073533. Publicação prevista para 08/05/2024)

07/05/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS