18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0719287-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ANGELICA BESSA PORTILHO RAMOS, VITOR SILVA ALENCAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora para que se manifeste quanto ao comprovante de depósito de ID 249544548 e informe os dados bancários para transferência do valor.

Prazo de 5 dias.

Informe desde já se dá quitação do débito, sob pena de seu silêncio ser tomado por concordância com o montante depositado.

Caso não seja informado os dados bancários no prazo acima, expeça-se alvará eletrônico de saque.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
11/09/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:04

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/09/2025 17:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
13/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:55

Expedição de Autorização.
06/06/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:32

Recebidos os autos
28/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:32

Outras decisões
14/05/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/04/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:14

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:33

Recebidos os autos
31/03/2025 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/03/2025 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:26

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:54

Recebidos os autos
17/09/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/09/2024 18:39

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 18:42

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA BESSA PORTILHO RAMOS em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/08/2024 12:45

Recebidos os autos
16/08/2024 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
29/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:14

Recebidos os autos
18/06/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:52

Recebidos os autos
21/05/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:59

Expedição de Certidão.
06/05/2024 20:05

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
04/05/2024 08:51

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 14:40

Recebidos os autos
12/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:40

Outras decisões
08/03/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 15:28

Juntada de Certidão
07/03/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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