26/06/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 18:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:52

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 19:56

Recebidos os autos
06/06/2025 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 19:15

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 19:15

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 22:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
20/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:28

Expedição de Autorização.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
13/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:20

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:35

Recebidos os autos
27/11/2024 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 14:12

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de REGINA CELIA VIEIRA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 20:05

Recebidos os autos
23/10/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:05

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 10:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de REGINA CELIA VIEIRA DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:03

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719227-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REGINA CELIA VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/07/2024 19:50

Recebidos os autos
15/07/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
17/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:37

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:54

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 17:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719227-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REGINA CELIA VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/03/2024 14:41

Recebidos os autos
12/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:41

Outras decisões
08/03/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 15:35

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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