TJDFT - 0702838-48.2020.8.07.0018

17/03/2023 16:03

Baixa Definitiva

17/03/2023 16:02

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023 15:51

Juntada de Certidão

20/07/2022 14:48

Juntada de Certidão

07/12/2021 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/12/2021 16:11

Juntada de Certidão

30/11/2021 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/11/2021 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2021 23:59:59.

05/11/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021 17:39

Recebidos os autos

04/11/2021 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/11/2021 17:39

Recebidos os autos

04/11/2021 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/11/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021 14:46

Conclusos para despacho

03/11/2021 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/11/2021 14:46

Recebidos os autos

03/11/2021 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/10/2021 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2021 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.

06/10/2021 02:16

Publicado Certidão em 06/10/2021.

06/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

04/10/2021 16:04

Juntada de Petição de petição

28/09/2021 02:26

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 27/09/2021 23:59:59.

02/09/2021 02:15

Publicado Decisão em 02/09/2021.

02/09/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

31/08/2021 07:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 07:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 07:15

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 14:29

Recebidos os autos

26/08/2021 14:29

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

26/08/2021 14:29

Recebidos os autos

26/08/2021 14:29

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

26/08/2021 14:29

Indefiro

25/08/2021 16:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/08/2021 16:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

25/08/2021 16:48

Recebidos os autos

25/08/2021 16:48

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

25/08/2021 15:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2021 02:15

Publicado Certidão em 04/08/2021.

04/08/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

02/08/2021 12:34

Recebidos os autos

02/08/2021 12:34

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Angelo Passareli para COREC - (em grau de recurso)

02/08/2021 12:33

Juntada de Certidão

31/07/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

30/07/2021 19:05

Juntada de Petição de petição

23/06/2021 02:17

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 22/06/2021 23:59:59.

15/06/2021 13:26

Publicado Ementa em 15/06/2021.

14/06/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

11/06/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021 15:51

Recebidos os autos

09/06/2021 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2021 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

12/05/2021 02:15

Publicado Certidão em 12/05/2021.

11/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

07/05/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021 17:19

Juntada de Certidão

07/05/2021 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2021 19:33

Recebidos os autos

04/05/2021 13:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

29/04/2021 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

28/04/2021 20:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2021 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.

20/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

16/04/2021 17:41

Juntada de ato ordinatório

16/04/2021 17:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2021 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2021 02:21

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 09/04/2021 23:59:59.

30/03/2021 02:25

Publicado Ementa em 30/03/2021.

29/03/2021 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

26/03/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 16:10

Recebidos os autos

24/03/2021 16:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

24/03/2021 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2021 19:07

Juntada de Certidão

12/03/2021 18:48

Juntada de Petição de petição

05/03/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 19:21

Juntada de Certidão

04/03/2021 17:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/03/2021 02:15

Publicado Certidão em 04/03/2021.

03/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

12/02/2021 12:24

Deliberado em Sessão - Retirado

12/02/2021 10:35

Juntada de Certidão

11/02/2021 16:51

Juntada de Petição de petição

05/02/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2020 15:50

Recebidos os autos

14/12/2020 15:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

16/10/2020 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

16/10/2020 10:51

Recebidos os autos

16/10/2020 10:51

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

15/10/2020 20:19

Recebidos os autos

15/10/2020 20:19

Distribuído por sorteio