TJDFT - 0701367-77.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES DE CASTRO

CPF *23.***.*52-04

Advogados

LUCAS DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB: 65351/DF

CPF *01.***.*17-84

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 19:54

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 19:53

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 19:49

    Processo Desarquivado

  • 30/04/2024 15:55

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/04/2024 15:29

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 24/04/2024 19:44

    Arquivado Provisoramente

  • 24/04/2024 04:06

    Processo Desarquivado

  • 23/04/2024 21:05

    Juntada de comunicações

  • 23/04/2024 12:37

    Arquivado Provisoramente

  • 23/04/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 08:55

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2024 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 08:52

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 08:50

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 15:06

    Juntada de guia de execução

  • 15/04/2024 08:50

    Expedição de Carta.

  • 05/04/2024 15:19

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 15:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/04/2024 21:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/04/2024 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 21:27

    Transitado em Julgado em 01/04/2024

  • 04/04/2024 16:24

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 18:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 17/07/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 22:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 00:21

    Publicado Certidão em 12/06/2023.

  • 09/06/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 07/06/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 11:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/06/2023 20:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 06/06/2023 20:00

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 19:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 00:54

    Publicado Sentença em 16/05/2023.

  • 15/05/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 12/05/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 23:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 18:41

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2023 17:12

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 02/05/2023 17:10

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/05/2023 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 00:13

    Publicado Certidão em 02/05/2023.

  • 28/04/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 26/04/2023 19:46

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 11:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/04/2023 11:27

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 25/04/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 00:25

    Publicado Certidão em 06/03/2023.

  • 04/03/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 02/03/2023 15:55

    Juntada de comunicações

  • 02/03/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2023 08:21

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 16:27

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2023 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/07/2022 01:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2022 08:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/06/2022 20:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2022 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 08:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2022 07:17

    Publicado Decisão em 08/06/2022.

  • 08/06/2022 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2022 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 07:08

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 07:08

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 01/06/2022 15:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 01/06/2022 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 07:12

    Recebidos os autos

  • 01/06/2022 07:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 12:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 31/05/2022 09:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59:59.

  • 24/05/2022 01:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.

  • 19/05/2022 00:28

    Publicado Certidão em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 17/05/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 02:19

    Publicado Edital em 26/04/2022.

  • 25/04/2022 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 20/04/2022 14:01

    Expedição de Edital.

  • 18/04/2022 18:38

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 17:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 11/04/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 11:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 19:36

    Juntada de comunicações

  • 17/02/2022 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 14:44

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 18:42

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 08/02/2022 18:41

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 08/02/2022 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2022 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2022 08:22

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 14:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 25/01/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 12:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 21/01/2022 12:38

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/01/2022 19:16

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 20/01/2022 15:41

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/01/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 20/01/2022 15:41

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 20/01/2022 15:41

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/01/2022 13:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2022 10:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2022 07:59

    Juntada de laudo

  • 19/01/2022 06:36

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/01/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 19/01/2022 03:54

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 18/01/2022 23:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 23:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 23:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 18/01/2022 23:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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