23/01/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:57

Transitado em Julgado em 07/01/2025
22/01/2025 18:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704003-21.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DONATO SOARES DA CUNHA FILHO REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Face ao pagamento realizado, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.

Fica desconstituída eventual penhora, bem como, caso verificado o encaminhamento de ofício aos órgãos de proteção ao crédito para negativação do nome do devedor, deverá a secretaria oficiar aos aludidos órgãos pela baixa no apontamento determinado.

Fica desde já deferido eventual pedido de transferência de valores, devendo a secretaria oficiar o banco destinatário do depósito judicial desde que a conta de destino seja da parte credora ou, caso seja de titularidade do causídico, que este possua instrumento de mandato com poderes específicos de receber e dar quitação.

Após, arquivem-se, com a respectiva baixa.
09/01/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:14

Recebidos os autos
07/01/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/12/2024 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
19/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
16/12/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:44

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:06

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
09/12/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:12

Recebidos os autos
28/11/2024 12:12

Deferido o pedido de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - CNPJ: 18.***.***/0001-58 (REQUERIDO).
27/11/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 19:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
26/11/2024 19:21

Juntada de Certidão
26/11/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:42

Publicado Intimação em 26/11/2024.
25/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 21:25

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:08

Recebidos os autos
19/11/2024 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
13/11/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
08/11/2024 18:55

Recebidos os autos
08/11/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 07:18

Juntada de Certidão
08/11/2024 07:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
07/11/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 29/10/2024.
28/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 20:08

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:21

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 15:10

Recebidos os autos
15/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
15/10/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704003-21.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DONATO SOARES DA CUNHA FILHO REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO CERTIDÃO De ordem, encaminho estes autos para intimação da parte requerente para fornecer os dados bancários para crédito dos valores, no prazo de 05 dias.

Samambaia/DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024 15:09:21.
14/10/2024 15:10

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
09/10/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704003-21.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DONATO SOARES DA CUNHA FILHO REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.
04/10/2024 17:23

Recebidos os autos
04/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:05

Recebidos os autos
23/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 03:58

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:48

Juntada de Certidão
27/06/2024 04:21

Decorrido prazo de DONATO SOARES DA CUNHA FILHO em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:16

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 15:22

Juntada de Petição de recurso inominado
14/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:41

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 16:37

Recebidos os autos
06/06/2024 16:37

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
14/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:33

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:22

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/04/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
29/04/2024 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 29/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/04/2024 02:30

Recebidos os autos
28/04/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 03:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/03/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:01

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704003-21.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DONATO SOARES DA CUNHA FILHO REU: NU PAGAMENTOS S.A.

DESPACHO Feito apto a prosseguir.

Cite-se e intime-se.

Em atenção ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), infrutífera a diligência para citação e intimação da parte ré/executada e, desde que informado o CPF da parte demandada, à Secretaria para que promova pesquisa, via Banco de Diligências – BANDI, com o escopo de identificar o endereço.

Enfatize-se que os processos e/ou documentos relativos ao CPF/CNPJ pesquisado no BANDI serão exibidos, em sua integralidade, apenas para aqueles classificados como público.

Infrutífera a diligência (BANDI), faculto à Secretaria que promova pesquisa por meio do sistema PJE do endereço da parte ré/executada.

Frutífera a diligência e desde que seja firmada a competência territorial deste Juizado para dirimir a controvérsia, renove-se a diligência de citação e intimação.

Frustrada a diligência, intime-se a parte autora/executada para que, no prazo de cinco dias, indique o atual endereço da parte ré, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Por fim, cabe orientar a parte autora que, caso não seja homologado acordo em audiência de conciliação, será concedido a ela o prazo de dois dias para que se manifeste sobre a contestação juntada pela ré.

Na oportunidade deverá se manifestar sobre eventual proposta de acordo, alegação de estorno, restituição de valor, contratos anexados e quaisquer outras informações pertinentes ao deslinde da causa, sob pena de preclusão.

Esclareço à parte autora que poderá protocolar reclamação junto ao sítio eletrônico www.consumidor.gov.br, porquanto é alternativa adicional para acionar a parte ré com o escopo de dirimir a questão trazida aos autos.
13/03/2024 21:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 15:13

Recebidos os autos
12/03/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
12/03/2024 10:33

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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