14/05/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:57

Transitado em Julgado em 29/04/2025
05/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:30

Recebidos os autos
29/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:18

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 16:17

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
29/03/2025 03:02

Decorrido prazo de OZARIA PEREIRA FEITOSA em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:01

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713404-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OZARIA PEREIRA FEITOSA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
19/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:39

Expedição de Autorização.
13/01/2025 16:36

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713404-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OZARIA PEREIRA FEITOSA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2022, REITERO a intimação da parte autora para cumprir a determinação precedente, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
12/12/2024 12:51

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de OZARIA PEREIRA FEITOSA em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 17:55

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de OZARIA PEREIRA FEITOSA em 27/11/2024 23:59.
24/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:11

Recebidos os autos
24/10/2024 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/10/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/10/2024 12:50

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de OZARIA PEREIRA FEITOSA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:54

Recebidos os autos
01/10/2024 10:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 22:08

Expedição de Ofício.
24/09/2024 13:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 13:58

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de OZARIA PEREIRA FEITOSA em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:52

Recebidos os autos
29/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:52

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de OZARIA PEREIRA FEITOSA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 13:58

Recebidos os autos
30/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:18

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713404-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OZARIA PEREIRA FEITOSA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
29/04/2024 17:14

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713404-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OZARIA PEREIRA FEITOSA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação, por se tratar de parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/03/2024 14:39

Recebidos os autos
12/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:39

Outras decisões
21/02/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 16:01

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718659-78.2022.8.07.0000

Distrito Federal

Francisco Xavier Torres

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/06/2022 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0718013-47.2022.8.07.0007

Banco Santander (Brasil) S.A.

Eps Mercearia e Conveniencia LTDA

Advogado: Flavio Neves Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0718013-47.2022.8.07.0007

Banco Santander (Brasil) S.A.

Eps Mercearia e Conveniencia LTDA

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0709683-11.2024.8.07.0001

Condominio do Edificio Gran Reserva Biog...

K2 Servicos Tecnicos LTDA - ME

Advogado: Vinicius Nobrega Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0720504-84.2023.8.07.0009

Jackeline Galvao de Sousa

Pivot Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: David Goncalves de Andrade Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 12:59

Exibir Processo