05/11/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 12:45

Transitado em Julgado em 31/10/2024
29/10/2024 14:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702962-26.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ICLEA ALMEIDA DE QUEIROS SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 169187578 e ID 196446961), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 208103880 e ID 148514588), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 148514588, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 12.813,69 (doze mil, oitocentos e treze reais e sessenta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250133324 (ID 208103880), em favor de ICLEA ALMEIDA DE QUEIROS SILVA Banco do Brasil Agência: 3413-4 Conta: 22928-8 Conta Corrente CPF: *26.***.*38-72 e 2 - R$ 1.402,38 (um mil, quatrocentos e dois reais e trinta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250133324 (ID 208103880), em favor do ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS Banco do Brasil Agência: 3380-4 Conta Corrente: 115.7159 CNPJ: 19.***.***/0001-33.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/09/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:40

Recebidos os autos
17/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/09/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:18

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702962-26.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ICLEA ALMEIDA DE QUEIROS SILVA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV (ID 208531245).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 12:04:22.

ADNI NETALI LINS ROCHA Diretor de Secretaria
03/09/2024 12:05

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:00

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 12:00

Desentranhado o documento
30/08/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:48

Expedição de Ofício.
23/08/2024 15:11

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
20/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:49

Processo Desarquivado
25/07/2024 05:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
15/05/2024 13:11

Arquivado Provisoramente
15/05/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:24

Expedição de Ofício.
12/05/2024 21:19

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:15

Expedição de Certidão.
06/05/2024 19:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/05/2024 02:31

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702962-26.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ICLEA ALMEIDA DE QUEIROS SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Esclareça a autora no prazo de 5 (cinco) dias o teor da peça de ID 190369470, uma vez que informou oposição aos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, mas nada requereu ou argumentou.

Tratando-se de equívoco e manifestada a concordância com os valores, cumpra-se a decisão de ID 175931970.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Abril de 2024.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/04/2024 08:17

Recebidos os autos
20/04/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/04/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0702962-26.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ICLEA ALMEIDA DE QUEIROS SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 14:49:45.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
11/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:24

Recebidos os autos
06/03/2024 12:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/01/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/01/2024 14:45

Expedição de Certidão.
20/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
13/11/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:16

Recebidos os autos
23/10/2023 14:16

Outras decisões
21/10/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/10/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:06

Recebidos os autos
06/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/10/2023 13:18

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:00

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:48

Expedição de Ofício.
19/08/2023 12:59

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:34

Recebidos os autos
15/08/2023 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
14/05/2023 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2023 10:03

Expedição de Certidão.
14/05/2023 00:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:51

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:15

Recebidos os autos
20/04/2023 14:15

Deferido o pedido de ICLEA ALMEIDA DE QUEIROS SILVA - CPF: *26.***.*38-72 (EXEQUENTE).
19/04/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/04/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 13:35

Recebidos os autos
27/03/2023 13:35

Determinada a emenda à inicial
24/03/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/03/2023 18:57

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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