28/01/2025 16:07

Arquivado Provisoramente
24/01/2025 11:53

Recebidos os autos
24/01/2025 11:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/07/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:59

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:59

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:59

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 02/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0702483-65.2020.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO NEVES COSTA, RAPHAEL NEVES COSTA, RICARDO NEVES COSTA EXECUTADO: SANDERSON ALVES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença por negativa geral, apresentado em Id 163189058.

Na peça de Id 165103485, o exequente requer o bloqueio de valores na modalidade "teimosinha" por meio do sistema SISBAJUD. É o relatório.

Decido.

I.

Da impugnação por negativa geral: Dispõe o art. 525 que: Art. 525.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. § 1º Na impugnação, o executado poderá alegar: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.

Ante a inexistência de fato apto a contrapor o cumprimento de sentença apresentado ou os valores ali indicados, rejeito a impugnação.

II.

Do bloqueio reiterado de valores: A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o acervo de processos desta Vara, bem como o quantitativo de servidores, o deferimento da medida, nesses termos e de forma generalizada, inviabilizaria o acesso em tempo razoável ao resultado da diligência para todos que a postulassem.

Portanto, inicialmente, defiro a pesquisa apenas de modo não reiterado.

Promova-se, ainda, consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Datada e assinada eletronicamente. 5
07/03/2024 00:49

Recebidos os autos
07/03/2024 00:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:49

Deferido em parte o pedido de FLAVIO NEVES COSTA - CPF: *70.***.*13-37 (EXEQUENTE)
06/03/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/03/2024 17:40

Recebidos os autos
14/07/2023 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/07/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 15:03

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/05/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 19:30

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:11

Decorrido prazo de SANDERSON ALVES SILVA em 19/05/2023 23:59.
23/03/2023 00:26

Publicado Edital em 23/03/2023.
23/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 11:03

Expedição de Edital.
14/02/2023 14:44

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2023 21:46

Recebidos os autos
13/02/2023 21:46

Outras decisões
31/01/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:40

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 30/01/2023 23:59.
17/01/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
17/01/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:08

Expedição de Certidão.
13/01/2023 18:35

Recebidos os autos
13/01/2023 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
26/12/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2022 08:10

Transitado em Julgado em 12/12/2022
01/12/2022 00:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 09/11/2022 23:59:59.
13/10/2022 14:42

Recebidos os autos
13/10/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos
30/08/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/08/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2022 04:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2022 04:30

Expedição de Certidão.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 21/07/2022 23:59:59.
16/07/2022 03:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2022 16:22

Recebidos os autos
28/06/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:22

Julgado procedente o pedido
27/04/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/04/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 18:54

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 18:49

Expedição de Certidão.
16/03/2022 17:21

Juntada de Petição de contestação
25/02/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 14:28

Juntada de Certidão
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de SANDERSON ALVES SILVA em 21/01/2022 23:59:59.
25/10/2021 00:22

Publicado Edital em 25/10/2021.
24/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 09:28

Juntada de Certidão
21/10/2021 09:26

Expedição de Edital.
14/10/2021 16:51

Expedição de Certidão.
04/10/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 00:01

Expedição de Certidão.
17/09/2021 19:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/08/2021 23:31

Juntada de Certidão
30/08/2021 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 19:12

Juntada de Certidão
16/08/2021 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2021 14:04

Juntada de Certidão
11/06/2021 13:03

Juntada de Certidão
31/05/2021 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 17:01

Juntada de Certidão
18/02/2021 19:32

Recebidos os autos
18/02/2021 19:32

Decisão interlocutória - deferimento
11/02/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/01/2021 02:25

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 29/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 15:50

Recebidos os autos
21/01/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 15:50

Outras decisões
16/12/2020 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/12/2020 09:47

Juntada de Certidão
15/12/2020 09:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/12/2020 16:22

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 10:08

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 19:38

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 19:38

Expedição de Certidão.
23/10/2020 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2020 16:38

Juntada de Petição de petição
22/03/2020 22:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2020 22:17

Expedição de Certidão.
09/03/2020 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2020 17:11

Juntada de Certidão
24/02/2020 23:22

Recebidos os autos
24/02/2020 23:22

Decisão interlocutória - recebido
19/02/2020 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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