26/11/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 16:42

Expedição de Alvará.
14/10/2024 10:22

Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ROGERIO MOREIRA SARMENTO em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANDREIA MOREIRA SARMENTO em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RENATA MOREIRA SARMENTO em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, acolho o parecer ministerial e DEFIRO o pedido para autorizar a alienação do imóvel de ID. 199076846, bem como o depósito de ID. 203758914, que ficará disponível ao herdeiro desaparecido ROGÉRIO MOREIRA SARMENTO.

Resolvo o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Expeça-se o competente alvará.

Sem custas.

Sem honorários.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/09/2024 18:02

Recebidos os autos
04/09/2024 18:02

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:03

Recebidos os autos
30/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/06/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:41

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703859-14.2024.8.07.0020 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: RENATA MOREIRA SARMENTO, ANDREIA MOREIRA SARMENTO HERDEIRO: ROGERIO MOREIRA SARMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de autorização judicial para alienação de imóvel referente à cota parte pertencente a Rogério Moreira Sarmento, que informam estar desaparecido desde o ano de 2010.

Deverá a parte autora atender integralmente o quanto pugnado pelo Ministério Público, porquanto se trata de diligência que não depende de atuação judicial para seu cumprimento, razão pela qual indefiro o pedido formulado no ID 193420585.

Ademais, os documentos anexados no ID 193063053 estão ilegíveis.

Cumpra-se no prazo de 10 (dez) dias.

No mais, torno sem efeito a certidão de ID 196049977, haja vista a desnecessidade de tentativa de citação pessoal do requerido, dada notícia do desconhecimento de seu paradeiro há anos.

Feito tudo isso, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação.

Ausentes novos requerimentos, façam-se os autos conclusos para sentença.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 27 de maio de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
27/05/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 14:43

Recebidos os autos
27/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:43

Indeferido o pedido de ANDREIA MOREIRA SARMENTO - CPF: *04.***.*60-82 (REQUERENTE) e RENATA MOREIRA SARMENTO - CPF: *03.***.*55-53 (REQUERENTE)
20/05/2024 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/05/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
08/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
02/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703859-14.2024.8.07.0020 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: RENATA MOREIRA SARMENTO, ANDREIA MOREIRA SARMENTO HERDEIRO: ROGERIO MOREIRA SARMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao Cartório para pesquisar o endereço do réu Rogerio Moreira Sarmento nos sistemas INFOSEG e SIEL.

Intime-se a parte autora para anexar aos autos a Certidão de Ônus atualizada do imóvel em questão.

Prazo: 10 (dez) dias. Águas Claras, DF, 24 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
24/04/2024 17:06

Recebidos os autos
24/04/2024 17:06

Outras decisões
18/04/2024 11:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/04/2024 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
17/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/04/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703859-14.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50) REQUERENTE: RENATA MOREIRA SARMENTO, ANDREIA MOREIRA SARMENTO HERDEIRO: ROGERIO MOREIRA SARMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme orientação do Ministério Público do Distrito Federal (ID. 189973281), INTIME-SE as autoras para juntar aos autos o contrato de compra e venda do imóvel em questão.

Prazo: 15 (quinze) dias. Águas Claras, DF, 9 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
09/04/2024 15:54

Recebidos os autos
09/04/2024 15:54

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/04/2024 17:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50)
02/04/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703859-14.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RENATA MOREIRA SARMENTO, ANDREIA MOREIRA SARMENTO HERDEIRO: ROGERIO MOREIRA SARMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a autuação para Procedimento de Jurisdição Voluntária.

Proceda com o descadastramento da marcação de “juízo 100% digital”, porquanto não foram atendidos os requisitos previstos pela Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021.

A fim de justificar o ajuizamento da ação nesta Circunscrição Especial, deverá ser acostado comprovante de residência atual em nome da parte autora.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Intime-se. Águas Claras, DF, 26 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/03/2024 17:42

Recebidos os autos
26/03/2024 17:42

Determinada a emenda à inicial
22/03/2024 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/03/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703859-14.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RENATA MOREIRA SARMENTO, ANDREIA MOREIRA SARMENTO HERDEIRO: ROGERIO MOREIRA SARMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para anexar aos autos Certidão de Ônus atualizada, tende em vista que o documento de ID. 187887948 está vencido.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Remetam-se os autos ao Ministério Público do Distrito Federal, para manifestar-se acerca do pedido de autorização judicial para a venda do imóvel descrito na inicial. Águas Claras, DF, 13 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
14/03/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:36

Recebidos os autos
13/03/2024 14:36

Outras decisões
12/03/2024 03:07

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
09/03/2024 11:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/03/2024 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/03/2024 16:53

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/03/2024 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2024 14:01

Recebidos os autos
08/03/2024 14:01

Declarada incompetência
28/02/2024 16:41

Juntada de Certidão
27/02/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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