TJDFT - 0706578-26.2024.8.07.0001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 17:18
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
30/07/2024 10:42
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Arenápolis/MT
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30/07/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 10:38
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 03:29
Publicado Decisão em 19/07/2024.
-
19/07/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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18/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706578-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: ARNOLDO DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não há nada o que aguardar, pois não foi dado efeito suspensivo ao agravo. À Secretaria para imediato cumprimento da ordem de ID n. 192135734, com a remessa dos autos ao Juízo competente.
BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. -
09/07/2024 17:45
Recebidos os autos
-
09/07/2024 17:45
Outras decisões
-
03/07/2024 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
02/07/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 05:09
Decorrido prazo de ARNOLDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/07/2024 23:59.
-
14/06/2024 08:42
Publicado Certidão em 10/06/2024.
-
14/06/2024 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
06/06/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 02:32
Publicado Certidão em 27/05/2024.
-
24/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
22/05/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 14:18
Recebidos os autos
-
21/05/2024 14:18
Outras decisões
-
21/05/2024 14:18
Indeferido o pedido de ARNOLDO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *15.***.*13-87 (AUTOR)
-
13/05/2024 13:25
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/05/2024 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
07/05/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 02:36
Publicado Decisão em 19/04/2024.
-
18/04/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
15/04/2024 16:09
Recebidos os autos
-
15/04/2024 16:09
Declarada incompetência
-
04/04/2024 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
04/04/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 02:27
Publicado Decisão em 18/03/2024.
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15/03/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706578-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: ARNOLDO DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o autor sobre os seguintes pontos: 1.
Aplicabilidade do art. 53, III, "b" do CPC, considerando que o documento de ID 187644644 indica que a cédula rural objeto da ação foi emitida em agência bancária de Arenápolis - MT. 2.
Ausência de relação de consumo, uma vez que o objeto do empréstimo é empregado na atividade do produtor rural, ou seja, compõe a cadeia produtiva, de modo que o mutuário nessa hipótese não é consumidor final (art. 2º do CDC). 3.
Possibilidade de declinação de ofício da incompetência territorial por meio de flexibilização, distinguishing ou afastamento excepcional da Súmula 33 do STJ, em razão da abusividade na escolha do foro, que impossibilita a prestação de serviço célere para as pessoas do Distrito Federal, sem justificativas plausíveis.
Prazo: 15 (quinze) dias.
I.
BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito -
13/03/2024 14:56
Recebidos os autos
-
13/03/2024 14:56
Determinada a emenda à inicial
-
23/02/2024 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
23/02/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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