23/07/2025 06:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 12:22

Recebidos os autos
24/05/2025 12:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
23/05/2025 16:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2025 16:16

Recebidos os autos
23/05/2025 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2025 14:25

Recebidos os autos
23/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2025 18:59

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/01/2025 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/01/2025 11:15

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:06

Recebidos os autos
28/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/11/2024 13:06

Recebidos os autos
28/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/11/2024 13:06

Recurso extraordinário admitido
28/11/2024 13:06

Recurso especial admitido
27/11/2024 16:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/11/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/11/2024 15:32

Recebidos os autos
27/11/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/11/2024 20:13

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 20:13

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 01:15

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 08:42

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:59

Recebidos os autos
17/10/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2024.
08/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OMISSÃO. ÌNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA.

SELIC.

ANATOCISMO.

REDISCUSSÃO DE MATÉRIA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Não se constata omissão no acórdão, uma vez que o Egrégio Colegiado se manifestou expressamente quanto às teses trazidas pela embargante, com fundamentos capazes de infirmar suas razões recursais.

O vício alegado não resta configurado, subsistindo tão somente a pretensão de fazer prevalecer a tese que a embargante entende correta.

Pretende, em verdade, o reexame da matéria apreciada. 2.

O julgador não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, tampouco a rebater um a um os seus argumentos, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão e tenha encontrado motivação suficiente para dirimir a controvérsia e enfrentar as questões relevantes imprescindíveis à resolução do caso. 3.

Para fins de prequestionamento é desnecessário que o julgador esmiúce cada um dos dispositivos legais tidos por violados, bastando que esclareça os motivos que o levaram à determinada conclusão. 4.

Embargos de Declaração conhecido e desprovido.
04/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
26/09/2024 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 15:18

Juntada de pauta de julgamento
19/09/2024 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Adiado
28/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:08

Juntada de intimação de pauta
28/08/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 19:55

Recebidos os autos
19/07/2024 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
18/07/2024 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO: 1ª Turma Cível PROCESSO Nº: 0708558-11.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: JOSE DOS SANTOS RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Intime-se a parte embargada para, caso queira, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 10 de julho de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
10/07/2024 13:42

Recebidos os autos
10/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 13:11

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 01/07/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:05

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
20/06/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 19:44

Recebidos os autos
08/05/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
04/04/2024 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 20:56

Recebidos os autos
08/03/2024 20:56

Não Concedida a Medida Liminar
05/03/2024 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
05/03/2024 18:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/03/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/03/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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