TJDFT - 0730722-06.2020.8.07.0001

20/07/2023 10:43

Baixa Definitiva

20/07/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

20/07/2023 10:43

Juntada de Certidão

19/07/2023 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/07/2023 18:49

Juntada de Certidão

19/07/2023 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/07/2023 00:05

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA RODRIGUES em 18/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

08/07/2023 08:10

Recebidos os autos

08/07/2023 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/07/2023 08:10

Recebidos os autos

08/07/2023 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/07/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 13:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/07/2023 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/07/2023 11:07

Recebidos os autos

07/07/2023 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/07/2023 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/06/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 12:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/06/2023 22:33

Juntada de Petição de agravo

14/06/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023 22:00

Recebidos os autos

04/06/2023 22:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 22:00

Recebidos os autos

04/06/2023 22:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 22:00

Recurso Especial não admitido

12/05/2023 16:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/05/2023 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/05/2023 15:59

Recebidos os autos

12/05/2023 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/05/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/04/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 17:16

Juntada de Certidão

25/04/2023 17:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/04/2023 16:26

Recebidos os autos

25/04/2023 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/04/2023 16:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 18/04/2023.

24/04/2023 21:07

Juntada de Petição de recurso especial

04/04/2023 00:08

Publicado Ementa em 04/04/2023.

04/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

31/03/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/03/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 14:46

Conhecido o recurso de FELIPE DA SILVA RODRIGUES - CPF: *75.***.*69-84 (APELANTE) e provido em parte

30/03/2023 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2023 13:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/02/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2023 19:55

Recebidos os autos

09/02/2023 17:26

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

07/02/2023 17:34

Recebidos os autos

07/02/2023 16:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

06/02/2023 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

05/02/2023 21:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/01/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 16:05

Juntada de Certidão

18/01/2023 16:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/01/2023 18:36

Recebidos os autos

16/01/2023 18:34

Recebidos os autos

16/01/2023 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/01/2023 18:34

Distribuído por sorteio