STJ - 0730722-06.2020.8.07.0001

06/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 06/11/2023

18/10/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042057/2023

18/10/2023 18:00

Protocolizada Petição 1042057/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 828923/2023 - AgRg

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0828923 - AgRg no AREsp 2412447 - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 11:21

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/10/2023 16:30

Não conhecido o recurso de FELIPE DA SILVA RODRIGUES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 828923/2023 - AgRg no AREsp 2412447

29/09/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/09/2023 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2023 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 987877/2023

29/09/2023 19:58

Protocolizada Petição 987877/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2023

08/09/2023 15:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2023 15:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

22/08/2023 23:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2023 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 828923/2023

22/08/2023 22:44

Protocolizada Petição 828923/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2023

17/08/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808836/2023

17/08/2023 15:59

Protocolizada Petição 808836/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2023

17/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023 22:50

Não conhecido o recurso de FELIPE DA SILVA RODRIGUES

24/07/2023 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS