27/08/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 08:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:34

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 03:27

Decorrido prazo de INGRID GUMPRICH CANTUARIA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:27

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO em 14/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2025 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 15:19

Expedição de Carta.
18/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:17

Recebidos os autos
16/07/2025 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/07/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:41

Recebidos os autos
02/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:41

Outras decisões
30/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 09:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2025 03:19

Decorrido prazo de PARPERFEITO COMUNICACAO S.A. em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:24

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/05/2025 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766264-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO REVEL: INGRID GUMPRICH CANTUARIA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., PARPERFEITO COMUNICACAO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 18:21:25. (documento datado e assinado digitalmente)
12/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:42

Recebidos os autos
02/01/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/01/2025 16:41

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 00:36

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:07

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:51

Recebidos os autos
04/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:51

Deferido em parte o pedido de INGRID GUMPRICH CANTUARIA - CPF: *18.***.*93-02 (REVEL)
04/11/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de PARPERFEITO COMUNICACAO S.A. em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2024 14:44

Recebidos os autos
02/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para: 1) DETERMINAR que a ré FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA promova a indisponibilização definitiva do perfil "https://www.instagram.com/gustavo.ribeiro.soares?igsh=MXA4bmh5M2Rsd2ZrMQ==", no prazo de 5 dias contados da sua intimação pessoal, sob pena de multa de R$200,00 por dia, limitada ao montante de R$2.000,00, sem prejuízo de majoração caso se mostre insuficiente ao caráter coercitivo a que se destina; e, 2) CONDENAR apenas a ré INGRID GUMPRICH CANTUÁRIA a pagar ao autor a importância de R$1.500,00, a título de reparação por danos morais, atualizada pelo IPCA a partir desta data, momento de sua fixação, e acrescida de juros de mora (SELIC - IPCA) a partir do trânsito em julgado da presente sentença.

Julgo improcedentes os pedidos quanto à ré PARPERFEITO COMUNICAÇÃO S.A.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
18/09/2024 11:52

Recebidos os autos
18/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:52

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INGRID GUMPRICH CANTUARIA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766264-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO REVEL: INGRID GUMPRICH CANTUARIA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., PARPERFEITO COMUNICACAO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao despacho id 204444239 e considerando que já houve manifestação da empresa requerida PARPERFEITO COMUNICACAO S.A, intimo as rés FACEBOOK e INGRID para manifestarem-se no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 17:33:30.
20/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:37

Juntada de Certidão
07/08/2024 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:50

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:50

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766264-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO REVEL: INGRID GUMPRICH CANTUARIA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., PARPERFEITO COMUNICACAO S.A.

DESPACHO Converto o julgamento em diligência para que a parte autora apresente todas as URL'S dos perfis/postagens que pretende ver excluídos, no prazo de 5 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia.

Após, dê-se vista aos às rés, em contraditório, por 5 dias, observando-se a revelia da ré INGRID (art. 346 do CPC).

Cumpridas as determinações supra, retornem os autos para a conclusão do julgamento.

Atente-se para o fato de que o autor não constituiu advogado e aderiu ao recebimento de intimações por aplicativo de mensagem Whatsapp (ID. 178699502). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/07/2024 18:22

Recebidos os autos
18/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/06/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766264-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO REQUERIDO: INGRID GUMPRICH CANTUARIA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., PARPERFEITO COMUNICACAO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À secretaria do CJU para atribuir sigilo aos documentos inseridos no ID178699499 e ID178699501, permitindo a sua visualização apenas às partes e advogados constituídos nos autos.

A ré Ingrid foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela compareceu em 23/02.2024, tendo apresentado a sua contestação em 03/06/2024 (ID198833800), o que evidencia a sua intempestividade.

Decreto, portanto, a sua revelia, conforme dicção do art. 344 do CPC.

Anote-se.

Intime-se, observando-se que contra o revel fluem os prazos a partir da publicação de cada ato, na forma do art. 346, caput, do CPC, e anote-se conclusão dos autos para sentença, oportnidade em que serão apreciadas as preliminares. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/06/2024 16:58

Recebidos os autos
18/06/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:58

Decretada a revelia
11/06/2024 03:00

Decorrido prazo de INGRID GUMPRICH CANTUARIA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/06/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 04:50

Decorrido prazo de PARPERFEITO COMUNICACAO S.A. em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
30/05/2024 15:49

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:22

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:01

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:05

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 03:13

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 19:01

Juntada de Certidão
14/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766264-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO REQUERIDO: INGRID GUMPRICH CANTUARIA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., PARPERFEITO COMUNICACAO S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora, via WhatsApp, para se manifestar sobre as contestações e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, em respeito ao contraditório, dê-se vista à parte adversa, também pelo prazo de 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos para apreciação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
12/03/2024 13:27

Recebidos os autos
12/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 19:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 19:02

Juntada de ata
23/02/2024 18:43

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 18:43

Desentranhado o documento
23/02/2024 18:35

Recebidos os autos
23/02/2024 18:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/02/2024 18:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:53

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/02/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2023 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/12/2023 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2023 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/11/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710712-06.2023.8.07.0010

Prisco Araujo Menezes

Voltz Motors do Brasil Comercio de Motoc...

Advogado: Eliasi Vieira da Silva Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2023 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0701253-58.2024.8.07.0005

Policia Civil do Distrito Federal

Paulo Cesar Ribeiro de Araujo

Advogado: Lais Alves de Assis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2024 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0710599-52.2023.8.07.0010

Alex Pereira Nunes

Vicente Francisco da Silva Filho

Advogado: Charles dos Santos Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0741049-57.2023.8.07.0016

Banco Bradesco SA

Sheila Mara Duarte de Jesus Carvalho Pin...

Advogado: Mozart Victor Russomano Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0741049-57.2023.8.07.0016

Sheila Mara Duarte de Jesus Carvalho Pin...

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Carlos Andre Coutinho Teles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2023 13:17

Exibir Processo