13/05/2024 16:33

Baixa Definitiva
13/05/2024 16:29

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:35

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
15/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 15/03/2024.
14/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Embargos declaratórios.

Ausência de vícios - CPC 1.022 – no acórdão.
12/03/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 23:56

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 15:01

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:43

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 16:27

Recebidos os autos
07/11/2023 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/11/2023 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 14:49

Recebidos os autos
25/10/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
13/10/2023 12:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/10/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 06/10/2023.
06/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:02

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (APELANTE) e NELMA DE FATIMA AMORIM MORAES - CPF: *21.***.*74-53 (APELANTE) e provido
13/09/2023 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2023 17:03

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/07/2023 19:41

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:26

Juntada de Certidão
06/07/2023 18:22

Deliberado em Sessão - Retirado
22/06/2023 13:20

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:12

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/05/2023 15:18

Recebidos os autos
16/01/2023 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/01/2023 17:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/01/2023 17:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/01/2023 16:41

Recebidos os autos
13/01/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/01/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÕES SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

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