09/04/2024 13:04

Baixa Definitiva
09/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:37

Transitado em Julgado em 05/04/2024
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/03/2024.
13/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

DEMONSTRADA.

DESPESAS PROCESSUAIS.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

CULPA CONCORRENTE.

PROPORCIONALIDADE. 1 – Contradição.

O acórdão mostra-se contraditório ao fixar a indenização em três quartos do prejuízo experimentado pela vítima, conforme a proporção de sua culpa, e estabelecer honorários de sucumbência em 50%.

Embargos de declaração acolhidos para estabelecer a sucumbência na proporção de um quarto em desfavor do autor e três quartos em desfavor do réu. 2 – Recurso conhecido e provido. f
11/03/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 01:07

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA - CPF: *01.***.*50-68 (EMBARGANTE) e provido
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 15:11

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:51

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 20:00

Recebidos os autos
22/01/2024 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
22/01/2024 15:32

Expedição de Certidão.
21/01/2024 04:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:02

Recebidos os autos
14/12/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
14/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:11

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:05

Deliberado em Sessão - Retirado
13/12/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:15

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 13:55

Recebidos os autos
07/12/2023 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
07/12/2023 14:58

Recebidos os autos
07/12/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/11/2023 23:08

Expedição de Certidão.
29/11/2023 23:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/11/2023 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 22/11/2023.
22/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:07

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido em parte
17/10/2023 01:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2023 11:18

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:23

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2023 00:06

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 22:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 22:27

Juntada de Certidão
18/08/2023 22:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/07/2023 00:10

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 13:27

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:38

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:00

Deliberado em Sessão - Retirado
12/07/2023 13:00

Juntada de Certidão
16/06/2023 12:53

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2023 00:10

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 23:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 23:48

Juntada de Certidão
09/06/2023 23:45

Deliberado em Sessão - Adiado
09/05/2023 13:23

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:32

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:00

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2023 23:43

Recebidos os autos
05/01/2023 17:02

Juntada de Petição de substabelecimento
14/11/2022 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/10/2022 00:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 28/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:06

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:24

Recebidos os autos
05/10/2022 12:24

Indefiro
05/10/2022 12:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/09/2022 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/09/2022 13:06

Recebidos os autos
06/09/2022 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/09/2022 13:50

Recebidos os autos
05/09/2022 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/09/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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