18/11/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
16/11/2024 07:25

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JEFERSON RAMOS DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
12/10/2024 00:58

Conhecido o recurso de JEFERSON RAMOS DOS SANTOS - CPF: *55.***.*83-55 (AGRAVANTE) e não-provido
11/10/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 18:26

Recebidos os autos
05/08/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de WANDERSON FERNANDES LOPES em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 02:59

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 18:58

Recebidos os autos
19/07/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/07/2024 14:52

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/07/2024 22:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 08:01

Publicado Ementa em 10/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

MISERABILIDADE.

REQUISITOS.

NÃO COMPROVAÇÃO. 1.

A finalidade da justiça gratuita é garantir que pessoas menos favorecidas economicamente tenham amplo acesso ao Judiciário, razão pela qual a parte deve demonstrar a necessidade da concessão do benefício, conforme a interpretação teleológica do art. 5º, inc.

LXXIV, da Constituição Federal. 2.

O pedido de gratuidade de justiça desacompanhado de provas que demonstrem a efetiva necessidade é insuficiente para o deferimento do pleito. 3.

Recurso não provido.
20/06/2024 22:47

Conhecido o recurso de JEFERSON RAMOS DOS SANTOS - CPF: *55.***.*83-55 (AGRAVANTE) e não-provido
20/06/2024 21:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 18:52

Recebidos os autos
22/03/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
22/03/2024 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0708885-53.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JEFERSON RAMOS DOS SANTOS AGRAVADO: WANDERSON FERNANDES LOPES D E S P A C H O Intime-se o agravado para, querendo, responder ao recurso (ID 56584322), conforme disposto no artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
08/03/2024 18:17

Recebidos os autos
08/03/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
07/03/2024 08:51

Recebidos os autos
07/03/2024 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
06/03/2024 22:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2024 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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