TJDFT - 0763769-18.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 18:48
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 14:00
Expedição de Ofício.
-
16/07/2024 17:54
Transitado em Julgado em 18/06/2024
-
14/06/2024 06:13
Decorrido prazo de ELISABETE MENDES DA MOTA PINHEIRO em 13/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 08:28
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 03:06
Publicado Sentença em 28/05/2024.
-
27/05/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
24/05/2024 11:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/05/2024 19:15
Recebidos os autos
-
23/05/2024 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 19:15
Julgado procedente o pedido
-
07/05/2024 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
07/05/2024 16:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/05/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 04:19
Decorrido prazo de ELISABETE MENDES DA MOTA PINHEIRO em 06/05/2024 23:59.
-
19/04/2024 02:42
Publicado Decisão em 19/04/2024.
-
18/04/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
16/04/2024 17:30
Recebidos os autos
-
16/04/2024 17:30
Outras decisões
-
16/04/2024 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
16/04/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 04:04
Decorrido prazo de ELISABETE MENDES DA MOTA PINHEIRO em 15/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 02:26
Publicado Certidão em 08/04/2024.
-
05/04/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0763769-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISABETE MENDES DA MOTA PINHEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada cota do Ministério Público (ID. 189932481).
De ordem, fica parte autora intimada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024 15:16:16.
HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral -
03/04/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 04:09
Decorrido prazo de ELISABETE MENDES DA MOTA PINHEIRO em 26/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 03:04
Publicado Certidão em 19/03/2024.
-
18/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0763769-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISABETE MENDES DA MOTA PINHEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O De ordem, abro vista ao r.
Ministério Público para ciência e eventual manifestação.
Prazo: 05 (cinco) dias úteis.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024 19:13:34.
JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral -
15/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0763769-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISABETE MENDES DA MOTA PINHEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a parte autora não se manifestou nos autos.
De ordem, abro vista ao r.
Ministério Público para ciência e eventual manifestação.
Prazo: 05 (cinco) dias úteis.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024 16:57:04.
JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral -
14/03/2024 19:15
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 09:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/03/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 13:10
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/02/2024 03:44
Decorrido prazo de ELISABETE MENDES DA MOTA PINHEIRO em 23/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 03:40
Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO em 22/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:12
Publicado Certidão em 16/02/2024.
-
16/02/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
09/02/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 12:01
Juntada de comunicações
-
05/02/2024 19:26
Juntada de comunicações
-
05/02/2024 13:42
Expedição de Ofício.
-
02/02/2024 19:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/02/2024 18:38
Recebidos os autos
-
02/02/2024 18:38
Outras decisões
-
30/01/2024 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
30/01/2024 17:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/01/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 04:43
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
-
19/01/2024 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2024 19:32
Recebidos os autos
-
17/01/2024 19:32
Outras decisões
-
17/01/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 19:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
12/01/2024 08:05
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2023 16:07
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
27/12/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
27/12/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2023 16:00
Recebidos os autos
-
27/12/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/12/2023 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
27/12/2023 12:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
23/12/2023 11:35
Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
-
19/12/2023 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 03:43
Decorrido prazo de ELISABETE MENDES DA MOTA PINHEIRO em 14/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 02:58
Publicado Certidão em 14/12/2023.
-
14/12/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 04:14
Decorrido prazo de ELISABETE MENDES DA MOTA PINHEIRO em 11/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 08:11
Publicado Certidão em 06/12/2023.
-
06/12/2023 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
04/12/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
03/12/2023 04:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 02:51
Publicado Despacho em 01/12/2023.
-
01/12/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 18:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 17:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/11/2023 15:13
Recebidos os autos
-
29/11/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 15:13
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
28/11/2023 16:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
28/11/2023 14:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/11/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 13:01
Juntada de Petição de réplica
-
22/11/2023 03:44
Decorrido prazo de ELISABETE MENDES DA MOTA PINHEIRO em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 02:56
Publicado Certidão em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
21/11/2023 09:11
Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 09:11
Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE-NJUD em 20/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 09:05
Juntada de Petição de contestação
-
14/11/2023 17:28
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/11/2023 02:25
Publicado Decisão em 13/11/2023.
-
10/11/2023 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2023 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2023 15:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/11/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
08/11/2023 17:50
Recebidos os autos
-
08/11/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 17:50
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
07/11/2023 23:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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