TJDFT - 0715600-36.2023.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 18:39
Arquivado Definitivamente
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08/07/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
06/07/2024 04:23
Decorrido prazo de HERICA HABER RODRIGUES em 05/07/2024 23:59.
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14/06/2024 04:53
Publicado Intimação em 14/06/2024.
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14/06/2024 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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12/06/2024 15:38
Juntada de Certidão
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12/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
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13/05/2024 22:22
Juntada de Certidão
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11/05/2024 23:47
Expedição de Ofício.
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07/05/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 23:28
Recebidos os autos
-
02/05/2024 23:28
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2024 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
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30/04/2024 16:50
Juntada de Certidão
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26/04/2024 04:15
Decorrido prazo de HERICA HABER RODRIGUES em 24/04/2024 23:59.
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25/04/2024 18:20
Transitado em Julgado em 24/04/2024
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12/04/2024 03:47
Decorrido prazo de HERICA HABER RODRIGUES em 11/04/2024 23:59.
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03/04/2024 02:50
Publicado Sentença em 03/04/2024.
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02/04/2024 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 00:00
Intimação
POSTO ISSO, por tudo mais que dos autos consta, doutrinas e jurisprudências aplicáveis à espécie, acolho o pedido deduzido na inicial, com base no art. 666 do Código Civil c/c Lei 6.858/80, e determino que seja expedido ALVARÁ para levantamento dos saldos bancários e/ou aplicações financeiras em nome do de cujus.
Por derradeiro, julgo extinta a fase de conhecimento do presente feito com resolução sobre o tema de mérito, conforme quer o art. 487, inciso I, c/c art. 490, ambos do Código de Processo Civil -
20/03/2024 21:49
Recebidos os autos
-
20/03/2024 21:49
Julgado procedente o pedido
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18/03/2024 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
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18/03/2024 02:37
Publicado Despacho em 18/03/2024.
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15/03/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0715600-36.2023.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) HERDEIRO: HERICA HABER RODRIGUES D E S P A C H O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80, proposta por HERICA HABER RODRIGUES.
Intime-se a autora, a fim de ciência e manifestação acerca do ofício resposta id.188492940 e resultado da pesquisa SISBAJUD (id.188492940), bem como para apresentar certidão/declaração de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte firmada pelo INSS ou órgão empregador se pelo regime jurídico único, em nome do falecido.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Quinta-feira, 07 de Março de 2024, às 17:19:06.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest -
08/03/2024 00:30
Recebidos os autos
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08/03/2024 00:30
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2024 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
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06/03/2024 09:36
Juntada de Certidão
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29/02/2024 18:17
Juntada de Certidão
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28/02/2024 17:29
Expedição de Ofício.
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24/02/2024 18:41
Juntada de Certidão
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07/02/2024 14:09
Juntada de Certidão
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02/02/2024 14:22
Juntada de Petição de emenda à inicial
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23/01/2024 03:57
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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28/12/2023 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
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13/12/2023 00:08
Recebidos os autos
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13/12/2023 00:08
Determinada a emenda à inicial
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13/12/2023 00:08
Concedida a gratuidade da justiça a HERICA HABER RODRIGUES - CPF: *11.***.*58-72 (HERDEIRO).
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11/12/2023 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
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07/12/2023 11:57
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
07/12/2023 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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