29/04/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 04:08

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SALES MARTINS em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0746339-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) HERDEIRO: FLAVIO JOSE SALES MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifico erro material contido na sentença de ID 180246926, relativo à autorização para processamento do inventário e da partilha por escritura pública.

Com efeito, estando todos os herdeiros e interessados, maiores e capazes, de pleno e comum acordo quanto à destinação e partilha dos bens, não haverá necessidade de judicialização do inventário, podendo a partilha ser definida e formalizada conforme a livre vontade das partes no âmbito extrajudicial.

Do exposto, nos termos do art. 494, I, do CPC, corrijo a omissão apontada e, por conseguinte, sendo todos os herdeiros capazes e concordes, autorizo o inventário extrajudicial.

Quanto ao mais, mantenho a sentença nos moldes como lançada.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 06 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
11/03/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:53

Recebidos os autos
06/03/2024 15:53

Outras decisões
05/03/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/03/2024 04:08

Processo Desarquivado
04/03/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:04

Expedição de Termo.
20/02/2024 15:20

Recebidos os autos
20/02/2024 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
19/02/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 15:41

Transitado em Julgado em 01/02/2024
07/02/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:48

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SALES MARTINS em 31/01/2024 23:59.
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SALES MARTINS em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:38

Publicado Sentença em 07/12/2023.
07/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 09:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:35

Recebidos os autos
01/12/2023 16:35

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/11/2023 09:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:22

Recebidos os autos
22/11/2023 15:21

Recebida a emenda à inicial
21/11/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/11/2023 11:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2023 09:06

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
09/11/2023 17:09

Recebidos os autos
09/11/2023 17:09

Outras decisões
09/11/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/11/2023 16:16

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51)
09/11/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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