03/09/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:28

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 13:12

Transitado em Julgado em 29/08/2024
30/08/2024 13:10

Juntada de Certidão
30/08/2024 00:00

Intimação

Posto isso, com fulcro no art. 28-A, §13º, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do crime investigado nestes autos em relação a GABRIEL ALVES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos.
29/08/2024 10:58

Recebidos os autos
29/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:57

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
26/08/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
23/08/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:38

Juntada de Certidão
21/05/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:41

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:53

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
22/03/2024 09:54

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se o beneficiário, por meio de seu advogado constituído, para que dê início ao cumprimento do acordo.
19/03/2024 19:11

Recebidos os autos
19/03/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:11

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
18/03/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
13/03/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 02:35

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de oferta de Acordo de Não Persecução Penal ofertado pelo MInistério Público no ID 180971410.O acusado constituiu advogado ID 187846688, contudo não indicou se aceita ou não o ANPP.Dessa forma, intime-se o acusado para que indique nos autos no prazo de 5 (cinco) dias se aceita ou não o acordo.Após, venham os autos conclusos.
08/03/2024 16:54

Recebidos os autos
08/03/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
05/03/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 12:06

Recebidos os autos
05/03/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
26/02/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
27/01/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:47

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 09:22

Recebidos os autos
10/01/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
09/01/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 15:13

Desentranhado o documento
08/01/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 16:31

Recebidos os autos
12/12/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
07/12/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:54

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 03:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720160-48.2024.8.07.0016

Jonhes Elias Pinto dos Santos

Gabriel Santos Ramos

Advogado: Livia Carvalho Gouveia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0717901-95.2015.8.07.0016

Bella Joias LTDA - ME

Ubineia Alves da Silva

Advogado: Jose Geraldo da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2015 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0702179-55.2023.8.07.0011

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Felipe Leal das Chagas

Advogado: Rogers Cruciol de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2023 23:10

Exibir Processo

Processo nº 0714209-43.2023.8.07.0005

Policia Civil do Distrito Federal

Jorge Wilson Pedroso Eneas

Advogado: Gabriel Pereira de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/10/2023 02:13

Exibir Processo

Processo nº 0707133-46.2024.8.07.0000

Sindicato dos Auxiliares de Administraca...

Distrito Federal

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 14:28

Exibir Processo