25/10/2024 18:08

Arquivado Provisoramente
19/10/2024 04:50

Processo Desarquivado
18/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:34

Arquivado Provisoramente
17/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:12

Recebidos os autos
03/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/09/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/09/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:19

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:34

Recebidos os autos
29/08/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de FELIPE LEAL DAS CHAGAS em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 18:26

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 17:02

Expedição de Mandado.
16/05/2024 18:41

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2024 17:15

Recebidos os autos
16/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:15

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR).
09/05/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:22

Transitado em Julgado em 13/04/2024
13/04/2024 03:27

Decorrido prazo de FELIPE LEAL DAS CHAGAS em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 02:58

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702179-55.2023.8.07.0011 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: FELIPE LEAL DAS CHAGAS SENTENÇA I - Relatório INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA ajuizou a presente Ação Monitória contra FELIPE LEAL DAS CHAGAS, visando ao recebimento da quantia atualizada de R$ 10.345,94 (dez mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), juntando para tanto os documentos de ID n. 157958115 (contrato educacional), ID157958116 (extrato financeiro) e ID. 157958118 (histórico escolar).

A petição inicial veio acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação.

Regularmente citado, ID n. 186565372, o réu não efetuou o pagamento nem opôs embargos monitórios, na consoante se depreende da certidão de ID n. 189767413. É o relatório.

Decido II - Fundamentação Julgo antecipadamente a lide, a teor do disposto nos artigos 355, inciso II, do CPC.

Tratando a matéria de direito patrimonial disponível pelas partes, a não oposição dos embargos faz presumir, em favor da parte autora verdadeiros os fatos articulados na inicial, mormente quando corroborados pelos documentos juntados, impondo-se o acolhimento da sua pretensão.

III - Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar constituído de pleno direito o título executivo judicial, na importância de R$ 10.345,94 (dez mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), atualizada até 07/05/2023, com futuras atualizações acrescidas de correção monetária pelo INPC e de juros de mora de 1% ao mês, a partir de 07/05/2023.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, prossiga-se na forma prevista no Livro I, Título II, da Parte Especial do Código de Processo Civil e, por conseguinte, promova o autor o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença, nos termos do §3º, do art. 184 do novo Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal.

Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2024 17:39

Recebidos os autos
14/03/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:39

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/03/2024 07:09

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:54

Decorrido prazo de FELIPE LEAL DAS CHAGAS em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 13:48

Expedição de Mandado.
19/11/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/11/2023 08:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/11/2023 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/11/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/10/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 20:31

Expedição de Mandado.
30/10/2023 20:30

Expedição de Mandado.
30/10/2023 20:30

Expedição de Mandado.
30/10/2023 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 20:29

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:21

Juntada de Certidão
25/08/2023 18:26

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 20:27

Expedição de Mandado.
20/07/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/07/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 17:33

Expedição de Mandado.
25/06/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:15

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/05/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 12:52

Expedição de Mandado.
15/05/2023 13:38

Recebidos os autos
15/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:38

Outras decisões
09/05/2023 20:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/05/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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