03/09/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 08:51

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:51

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706113-97.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FLAVIO RIBEIRO DE MESQUITA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID nº 203487175 Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito K f
18/07/2024 18:16

Recebidos os autos
18/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/07/2024 19:15

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:10

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:10

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706113-97.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FLAVIO RIBEIRO DE MESQUITA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ao expedir alvará eletrônico para o credor FLÁVIO RIBEIRO DE MESQUITA, ocorreu o seguinte erro: "(...)conta não encontrada." Isto posto, nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se o credor no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 19:20:20.

CYNTHIA TOME DE OLIVEIRA ROCHA Servidor Geral
02/07/2024 19:22

Expedição de Certidão.
28/06/2024 20:15

Juntada de Certidão
28/06/2024 20:15

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:28

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:12

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:25

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
15/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706113-97.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FLAVIO RIBEIRO DE MESQUITA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em atenção ao ID 191129719 e anexos, certifico que não constou o documento de contrato de honorários, a fim de que, no bojo do precatório, seja destacado o valor dos honorários contratuais no importe de 10% Prazo: 5 (cinco) dias.

Com as informações, encaminhem-se os autos para expedição de precatório.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 10:46:30.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
04/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0706113-97.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FLAVIO RIBEIRO DE MESQUITA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a Portaria GPR 2156 de 7/11/2019 tornou obrigatória a utilização do Sistema de Administração de Precatórios – SAPRE - para o envio de ofícios de requisição de precatório no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Certifico, ainda, que o referido sistema determina, a fim de instruir a Requisição de Precatório, a apresentação das seguintes peças do processo originário: a) petição inicial do processo de conhecimento; b) procuração/substabelecimento; c) sentença; acórdão do Tribunal, decisão e acórdão dos Tribunais Superiores (se houver); d) certidão de trânsito em julgado; e) petição inicial da execução ou do cumprimento de sentença, acompanhada da memória de cálculo; f) certidão de regular citação/intimação da Fazenda Pública; g) sentença de embargos/impugnação (se houver); h) certidão de trânsito em julgado dos embargos/impugnação ou decurso do prazo para sua oposição; i) demonstrativos de cálculo que contenham todas as atualizações realizadas no crédito objeto da requisição; j) contrato de honorários (se existir destaque dessa verba na requisição).

Ademais, é necessária a indicação da data da citação do processo de conhecimento.

Foram anexados aos autos os seguintes documentos: - sentença (ID 160193108); - certidão de trânsito (ID 160193108); Sendo assim, fica(m) a(s) parte(s) credora(s) intimada(s) a juntar aos autos o(s) seguinte(s) documento(s), a fim de possibilitar a expedição do requisitório: - petição inicial do processo de conhecimento; - contrato de honorários; - certidão de regular citação/intimação da Fazenda Pública; - acórdão do Tribunal, decisão e acórdão dos Tribunais Superiores e respectivo trânsito (se houver); Prazo: 10 (dez) dias.

Vindo aos autos a(s) referida(s) informação(ões), encaminhem-se os autos à expedição para confecção do(s) precatório(s).

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 11:36:32.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
14/03/2024 11:43

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:58

Processo Desarquivado
06/03/2024 17:24

Arquivado Provisoramente
06/03/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:03

Expedição de Ofício.
06/03/2024 15:02

Expedição de Ofício.
22/02/2024 08:08

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
07/12/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:49

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:10

Recebidos os autos
29/11/2023 17:10

Outras decisões
29/11/2023 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/11/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:36

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 19:11

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:55

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 22:04

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:40

Recebidos os autos
26/10/2023 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/07/2023 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2023 10:04

Expedição de Certidão.
19/07/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:27

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
24/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 12:33

Recebidos os autos
24/06/2023 12:33

Outras decisões
23/06/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
23/06/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 15:35

Recebidos os autos
29/05/2023 15:35

Determinada a emenda à inicial
29/05/2023 12:39

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/05/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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