19/03/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 18:02

Decorrido prazo de SANTA THEREZINHA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-04 (EXECUTADO), SULIVAM PEDRO COVRE - CPF: *66.***.*30-15 (EXECUTADO) em 11/03/2025, 11/03/2025.
12/03/2025 18:56

Recebidos os autos
12/03/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:56

Outras decisões
12/03/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
11/03/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:44

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:48

Recebidos os autos
24/02/2025 22:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
18/02/2025 02:32

Publicado Intimação em 18/02/2025.
17/02/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/02/2025 12:41

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual
14/02/2025 15:11

Desentranhado o documento
14/02/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual
14/02/2025 15:11

Desentranhado o documento
14/02/2025 14:23

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:39

Transitado em Julgado em 11/04/2024
14/02/2025 13:34

Apensado ao processo #Oculto#
13/02/2025 20:59

Recebidos os autos
13/02/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 20:59

Outras decisões
01/10/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:19

Apensado ao processo #Oculto#
03/07/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:34

Decorrido prazo de SULIVAM PEDRO COVRE em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:34

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA ROCHA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:34

Decorrido prazo de CELSO FELICIO COVRE em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:34

Decorrido prazo de SANTA THEREZINHA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:41

Publicado Sentença em 15/03/2024.
14/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0006108-52.1995.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SANTA THEREZINHA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, SULIVAM PEDRO COVRE, CELSO FELICIO COVRE, ROBERTO DE SOUSA ROCHA SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de SANTA THEREZINHA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, SULIVAM PEDRO COVRE, CELSO FELICIO COBRE e ROBERTO DE SOUSA ROCHA, partes qualificadas nos autos.

Na manifestação de ID 154570083, complementada pela de ID 162680824, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário. É o relatório.

DECIDO.

Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Custas pela Executada.

Sem honorários, ante o cumprimento do acordo administrativo celebrado entre as partes.

Libere-se eventual penhora ou restrição de bens determinada nos autos.

A Fazenda Pública abriu mão do prazo recursal, bem como renunciou à intimação desta sentença (ID 154570083), operando-se, assim, o seu imediato trânsito em julgado para o Exequente, o que fica, desde já certificado.

Após o trânsito em julgado para o(a)(s) Executado(a)(s), dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s).

Traslade-se cópia desta sentença para os autos do IDPJ 0748003-95.2018.07.0016.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
12/03/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/03/2024 16:22

Juntada de Certidão
23/02/2024 22:26

Recebidos os autos
23/02/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
23/02/2024 14:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/01/2024 19:07

Recebidos os autos
11/01/2024 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2023 09:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
20/06/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 19:43

Recebidos os autos
08/05/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 22:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/04/2023 16:52

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo
13/12/2022 17:35

Recebidos os autos
13/12/2022 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/12/2022 02:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/09/2022 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/09/2022 15:54

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 08:21

Juntada de Certidão
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA ROCHA em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de CELSO FELICIO COVRE em 01/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 21:45

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
05/06/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 20:24

Recebidos os autos
30/05/2022 20:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade
24/02/2022 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
14/12/2021 13:39

Juntada de Petição de réplica
09/11/2021 18:50

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 16:44

Juntada de Certidão
17/09/2021 16:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
17/09/2021 16:40

Apensado ao processo #Oculto#
02/09/2021 16:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/08/2021 19:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2021 19:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/07/2021 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de SANTA THEREZINHA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de CELSO FELICIO COVRE em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA ROCHA em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de SULIVAM PEDRO COVRE em 15/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 24/05/2021.
24/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 24/05/2021.
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 23:04

Recebidos os autos
17/05/2021 23:04

Declarada incompetência
17/05/2021 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/09/2020 22:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 16:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/02/2020 19:08

Recebidos os autos
21/02/2020 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/12/2019 18:42

Decorrido prazo de SANTA THEREZINHA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 18:42

Decorrido prazo de SULIVAM PEDRO COVRE em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 18:42

Decorrido prazo de CELSO FELICIO COVRE em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 18:42

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA ROCHA em 19/12/2019 23:59:59.
14/10/2019 03:19

Publicado Certidão em 14/10/2019.
11/10/2019 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/10/2019 18:08

Juntada de Certidão
09/10/2019 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008662-52.1998.8.07.0001

Distrito Federal

Regina Eliana de Figueiredo

Advogado: Otilia Gomes Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2021 01:33

Exibir Processo

Processo nº 0701239-44.2024.8.07.0015

Rosemery Maria de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fabriny Marques da Silva Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 23:12

Exibir Processo

Processo nº 0746207-41.2023.8.07.0001

Rauf Eduardo Rappel Carneiro

Zenon Kouzak

Advogado: Maurizan Araujo Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0742549-32.2021.8.07.0016

Distrito Federal

Cleiton Quintino da Rocha

Advogado: Wendel Rangel Vaz Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0706113-97.2023.8.07.0018

Flavio Ribeiro de Mesquita

Distrito Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2023 11:51

Exibir Processo