10/04/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 04:09

Processo Desarquivado
09/04/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 06:29

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 06:28

Expedição de Certidão.
20/03/2024 06:28

Transitado em Julgado em 14/03/2024
20/03/2024 06:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 03:04

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702792-53.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO EDER MACHADO NERES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A S E N T E N Ç A Cuida-se de processo de conhecimento movido por FRANCISCO ÉDER MACHADO NERES em desfavor de LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Da análise dos autos, verifica-se que as partes celebraram acordo (ID 189945058).

Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil .

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Libere-se a pauta com relação à audiência de conciliação designada para o dia 01/04/2024, às 14h.

Após, dê-se baixa e arquivem-se documento assinado digitalmente
14/03/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:55

Recebidos os autos
14/03/2024 15:55

Homologada a Transação
14/03/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
14/03/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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